Quando o medo governa e a justiça se cala em Moçambique

Num relatório longo e devastador, o candidato presidencial Venâncio Mondlane rompe o silêncio sobre os bastidores do pós-eleições de 2024, denunciando perseguições políticas, assassinatos selectivos e um sistema judicial usado como arma de intimidação. A radiografia que traça não é apenas pessoal — é nacional. É o retrato de um país à deriva.

No rescaldo das conturbadas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, Moçambique viveu um período de convulsão cívica sem precedentes. Manifestações eclodiram por todo o país, exigindo transparência e justiça. Entre os protagonistas da crise, emergiu Venâncio Mondlane, candidato presidencial da oposição, que após contestar os resultados e sofrer ameaças, viu-se obrigado a entrar num exílio forçado de três meses. Ao regressar, carrega consigo não apenas memórias amargas, mas um relatório que é um verdadeiro grito de alerta à nação.

O documento, intitulado “Moçambique: Crise, Crime, Diálogo, Acordos e Perseguição Política”, é uma acusação contundente contra o actual estado das instituições, que segundo o autor, foram capturadas para silenciar vozes dissidentes.

Mondlane revela que, em reuniões realizadas a 23 de Março e 20 de Maio de 2025, ele e Daniel Chapo — declarado vencedor pelo Conselho Constitucional — acordaram seis pontos essenciais para a pacificação do país. Entre eles: o fim da violência, assistência médica às vítimas, compensações às famílias enlutadas, libertação dos detidos, legalização do novo partido político de Mondlane, e integração de seus quadros no Diálogo Nacional.

Segundo Mondlane, apenas o primeiro ponto teve algum avanço — e ainda assim, unicamente do lado da oposição. “A população acatou o apelo. Cessaram as manifestações, os bloqueios e os danos. Mas do lado do governo, houve apenas arrogância e desprezo pelo espírito do diálogo”, acusa.

A radiografia traçada no relatório é sombria. Mondlane denuncia que o governo de Chapo, longe de procurar reconciliação, intensificou os mecanismos de repressão. Provas disso seriam os discursos incendiários do presidente entronizado, a negação pública dos acordos, a obstrução à legalização do novo partido e o silêncio cúmplice da Procuradoria diante de denúncias de sequestros, perseguições e assassinatos políticos — incluindo uma vala comum descoberta em Tete.

Mesmo denúncias formais entregues ao Ministério do Interior e à Procuradoria não mereceram investigação. “O silêncio tornou-se política de Estado”, escreve.

O relatório detalha ainda um ciclo contínuo de interrogatórios a que Mondlane tem sido submetido, sem sequer conhecer formalmente as acusações. O último deles, a 27 de Junho, foi marcado por excessos: o advogado do político foi expulso da sala por contestar ilegalidades, e o próprio Mondlane foi escoltado por um aparato policial desproporcional, com uso de gás lacrimogéneo.

Ao regressar da Europa, a 21 de Julho, foi novamente recebido como se de um inimigo público se tratasse. No dia seguinte, foi notificado para comparecer na Procuradoria, onde obteve respostas genéricas e evasivas sobre processos de assassinato, perseguições políticas e até sobre o relatório da Amnistia Internacional.

Finalmente, cinco meses depois do primeiro interrogatório, surgem as acusações formais: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação ao crime, e dois crimes de incitamento ao terrorismo. A fragilidade das acusações contrasta com a gravidade do aparato mobilizado. “Isto não é justiça, é vingança institucional”, afirma.

O relatório termina com uma frase que resume o sentimento de grande parte dos moçambicanos: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei” — citando Getúlio Vargas. É nesse espírito que Mondlane alerta para o uso selectivo da justiça, o silêncio cúmplice das instituições e o ambiente de medo que sufoca a participação política livre.

Mondlane não pede clemência. Pede que o país olhe para si próprio no espelho. “Este país é nosso. Salve Moçambique”, conclui.

Num tempo de normalização da violência institucional, o relatório surge como um documento perturbador. Não é apenas um manifesto político — é um pedido de socorro. E um aviso: há um país a desmoronar em câmara lenta, diante dos nossos olhos.

Por Félix Filipe