As escolas de condução na província de Nampula enfrentam um ambiente insustentável de pressão e sufoco, alimentado por sucessivos e sistemáticos pedidos de apoio por parte da Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), em clara violação aos princípios de imparcialidade e neutralidade que devem reger o funcionamento desta instituição do Estado.
O que se vive em Nampula é, na prática, um cenário institucional de contramão. Um organismo que, por norma, deveria fiscalizar, regular e garantir transparência no processo de formação e certificação de condutores, parece ter-se transformado num centro de esquemas, dependente dos próprios agentes que deveria supervisionar. As escolas de condução, além da sua missão pedagógica e formativa, acabam envolvidas numa teia de favores e exigências que, segundo fontes, comprometem a ética do processo de fiscalização e avaliação de candidatos a condutores.
Fontes internas confirmaram ao Jornal NGANI que o INATRO de Nampula, de forma recorrente, solicita apoio logístico e material às escolas de condução, seja para transporte de técnicos, combustível ou até mesmo refeições. Este comportamento, além de ferir os princípios básicos da administração pública, coloca em causa a capacidade moral da própria delegação para penalizar eventuais irregularidades cometidas por essas mesmas escolas.
Um INATRO sem autoridade
O cenário de dependência é apenas a ponta de um iceberg que envolve nepotismo, corrupção e disputas internas pela manutenção do poder. A crise no seio do INATRO de Nampula é profunda e compromete seriamente o funcionamento da instituição.
Na semana passada, por exemplo, dois técnicos da instituição foram destacados, um para a cidade de Nampula e outro para Nacala, para a realização de exames práticos, sem que as escolas tivessem sido oficialmente informadas com antecedência, como mandam os regulamentos da própria entidade. Uma ação que não apenas viola normas internas, mas ilustra o nível de desorganização e falta de respeito pelos procedimentos.
A figura sombra no comando técnico
No centro do descontentamento está a figura do chefe do Departamento Técnico, um antigo delegado em Cabo Delgado, que agora, segundo várias fontes, opera como o verdadeiro decisor dentro da delegação de Nampula. Apesar de não ser o delegado formal, é ele quem elabora os relatórios, executa inspeções, atribui matrículas, avalia candidatos, dá pareceres sobre o funcionamento da instituição e instrui os outros técnicos. O actual delegado, Abubacar Maximino, limita-se, segundo denúncias internas, a assinar documentos previamente redigidos.
Sindicância posta em causa
Perante o agravamento da crise, uma equipa de sindicância foi enviada de Maputo para investigar as denúncias. No entanto, o processo também é alvo de fortes críticas. Segundo relatos, os membros da equipa ouviram apenas dois funcionários da delegação e ignoraram os demais, deixando no ar a suspeita de uma missão meramente decorativa ou intencionalmente limitada.
Vários trabalhadores apelam a uma auditoria séria e imparcial, conduzida por uma entidade externa ou por funcionários de provada integridade, que possam devolver credibilidade ao processo e impedir que decisões injustas venham a agravar ainda mais o caos instalado.
O delegado fala… e se vitimiza
Contactado pela imprensa, o delegado do INATRO em Nampula, Abubacar Maximino, minimizou as denúncias e preferiu centrar o debate nas “clivagens internas” que, segundo ele, se devem ao facto de ser natural da província. “Sou combatido por ser de Nampula. Há elementos que querem manipular tudo e todos e não aceitam um filho da terra como líder”, afirmou.
Maximino atribui os conflitos ao que considera uma “perseguição sistemática” orquestrada por funcionários que desejam sua saída a todo custo. Contudo, evitou comentar sobre as denúncias específicas de favoritismo, ausência de comunicação formal com escolas e a atuação desmedida do chefe técnico.
Uma instituição capturada?
Para observadores atentos, a situação no INATRO de Nampula é reflexo de um problema mais profundo: a captura de instituições públicas por interesses privados e redes de influência internas. A fragilidade institucional, aliada à ausência de responsabilização, permite a perpetuação de práticas antiéticas, que acabam penalizando o cidadão comum.
As escolas de condução, que deveriam funcionar em simbiose com o regulador para garantir condutores bem formados e seguros nas estradas, hoje vivem na incerteza, pressionadas por um regulador que exige favores enquanto falha em cumprir o seu dever fundamental.
Por Agostinho Miguel