O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, desafiou os novos administradores distritais e secretários permanentes a reduzirem a burocracia e o excesso de formalismos administrativos, defendendo uma governação mais próxima dos cidadãos, orientada para resultados e capaz de responder com maior celeridade aos problemas das comunidades.
O apelo foi lançado na última terça-feira (28), durante a cerimónia de tomada de posse dos administradores dos distritos de Mecanhelas, Metarica e Ngaúma, bem como dos secretários permanentes de Chimbunila, Lichinga, Nipepe, Maúa, Ngaúma, Lago e Sanga.
Na ocasião, Silva Livone afirmou que a missão dos novos dirigentes passa por impulsionar o desenvolvimento económico, social e cultural dos distritos, reforçando a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado através de uma administração pública mais eficiente.
Segundo o governante, as recentes movimentações e nomeações visam imprimir uma nova dinâmica na governação local, privilegiando a capacidade de execução, a articulação institucional e o cumprimento das metas definidas pelo Governo.
O secretário de Estado apelou igualmente ao fortalecimento da coordenação entre os diferentes níveis da administração pública, defendendo uma comunicação permanente entre dirigentes, técnicos e comunidades.
“Exigimos dos novos dirigentes domínio da legislação dos Órgãos Locais do Estado e capacidade para implementar as reformas da governação descentralizada, garantindo a execução dos planos e orçamentos do Estado”, afirmou.
Silva Livone sublinhou que os administradores devem concentrar esforços na promoção da produção e da produtividade, na arrecadação de receitas, no combate à corrupção, na preservação da ordem pública e na melhoria dos indicadores de desenvolvimento dos respectivos distritos.
O governante defendeu ainda uma administração mais próxima das populações, com maior abertura ao diálogo, reforço da prestação de contas e melhoria do atendimento ao público.
Durante a sua intervenção, apelou aos administradores para assumirem maior iniciativa na resolução de problemas locais, sem aguardarem orientações superiores para matérias da sua competência.
“Os administradores não podem ficar à espera da governadora ou do secretário de Estado para resolver questões como o parcelamento e a distribuição de terrenos. É preciso decidir dentro das competências que a lei lhes confere”, declarou.
Silva Livone manifestou igualmente preocupação com a qualidade dos serviços públicos, sobretudo no sector da saúde, defendendo melhorias no atendimento prestado aos cidadãos.
“A era do mau atendimento nos hospitais tem de terminar. Não podemos continuar a perder vidas por situações que podem ser prevenidas através de uma gestão mais eficiente”, afirmou.
Secretários permanentes chamados a reforçar gestão administrativa
Dirigindo-se aos novos secretários permanentes distritais, o secretário de Estado recordou que estes desempenham um papel essencial na gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais dos distritos, cabendo-lhes assegurar o funcionamento técnico da administração pública.
Segundo explicou, compete aos secretários permanentes coordenar a elaboração e execução dos planos e orçamentos distritais, preparar as sessões dos governos distritais e garantir o cumprimento das normas legais na gestão da administração pública.
Silva Livone defendeu ainda rigor na instrução de processos disciplinares e observância escrupulosa da legislação em vigor.
Novos dirigentes assumem desafios
Em representação dos empossados, a administradora distrital de Mecanhelas, Adélia Alberto, afirmou que uma das prioridades da sua gestão será reforçar o controlo administrativo de um distrito fronteiriço com o Malawi, bem como dinamizar a produção agrícola.
Segundo a administradora, Mecanhelas possui forte potencial para a produção de arroz, sendo necessário atrair investimento para a industrialização desta cultura e aumentar o valor acrescentado da produção local.
“A população produz muito arroz, mas precisamos criar condições para que essa produção seja industrializada e gere mais rendimento para os produtores e para o distrito”, afirmou.
Por sua vez, a nova secretária permanente do distrito de Maúa, Isabel da Graça Chande, considerou que a sua nomeação representa um novo desafio profissional, manifestando disponibilidade para contribuir para o fortalecimento da administração pública e para o desenvolvimento económico e social do distrito. Pedro Fabião