O mundo assinalou neste domingo, 3 de Maio o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, numa altura em que crescem os desafios globais ao exercício do jornalismo, marcados por conflitos armados, manipulação de informação, polarização política e a proliferação da desinformação nas redes sociais.
A data, instituída pelas Nações Unidas, serve de momento de reflexão sobre o papel dos media na consolidação da democracia, promoção do pluralismo e denúncia de abusos de poder, ao mesmo tempo que reforça o apelo para que os jornalistas possam trabalhar num ambiente livre de pressões e intimidações.
Em Moçambique, o cenário continua a inspirar preocupação. De acordo com o relatório anual do Media Institute of Southern Africa, relativo a 2025, foram registados 15 casos de violações contra jornalistas, uma redução em relação aos 32 casos documentados em 2024.
Apesar da diminuição numérica, o MISA alerta que a gravidade e a natureza das violações continuam a comprometer o exercício do jornalismo no país, revelando um ambiente ainda adverso para a liberdade de imprensa.
Estado no centro das violações
O relatório destaca, com particular preocupação, o envolvimento de agentes e funcionários do Estado em actos de intimidação e violência contra jornalistas, incluindo ataques físicos — uma prática que, segundo a organização, permanece enraizada nas estruturas estatais.
Para o MISA, este padrão levanta dúvidas sobre a real existência de uma nova era para os media, mesmo sob a liderança do Presidente Daniel Chapo, que assumiu funções após uma década de governação de Filipe Nyusi, frequentemente criticada por tendências autoritárias.
A organização considera que os casos registados já em 2025 constituem um teste ao compromisso do novo Chefe de Estado com a liberdade de imprensa, sublinhando que declarações públicas favoráveis à classe jornalística são insuficientes sem mudanças estruturais.
O MISA defende que a melhoria do ambiente mediático em Moçambique exige acções concretas e abrangentes, começando no próprio Governo. A organização aponta para a necessidade de uma transformação da cultura política e institucional, onde jornalistas deixem de ser vistos como adversários e passem a ser reconhecidos como actores essenciais da democracia.
Entre as medidas consideradas urgentes estão a responsabilização efectiva de autores de abusos contra jornalistas e o reforço do papel das instituições de justiça, com destaque para a Procuradoria-Geral da República, na investigação e esclarecimento dos casos.
O relatório sublinha ainda que a mudança não deve limitar-se ao topo do poder, devendo estender-se a todos os níveis da administração pública, sobretudo nas províncias e distritos, onde persistem práticas hostis à comunicação social.
Democracia em risco
Para o MISA, a liberdade de imprensa continua a ser um dos pilares fundamentais da democracia moçambicana — e o seu enfraquecimento representa um entrave directo ao desenvolvimento do país.
A organização alerta que, sem um compromisso colectivo — envolvendo o Governo, instituições públicas, sector da justiça e a sociedade em geral — Moçambique corre o risco de perpetuar um ambiente de intimidação que fragiliza o jornalismo e, consequentemente, o direito dos cidadãos à informação.
Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o alerta é claro: reduzir números não basta. É preciso transformar, de forma profunda, as condições em que o jornalismo é exercido no país. Redacção.