O Sistema Nacional de Saúde (SNS) enfrenta uma das fases mais desafiantes dos últimos anos, marcada por forte pressão demográfica, mudança no perfil das doenças e uma queda abrupta do financiamento internacional. O alerta foi lançado esta quarta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante a sessão de perguntas e respostas ao Governo na Assembleia da República.
Ao apresentar um retrato detalhado do sector, o governante explicou que o crescimento populacional acelerado, aliado à transição epidemiológica e à redução significativa de recursos externos, está a aumentar a pressão sobre os serviços de saúde em todo o país.
Segundo o ministro, Moçambique regista actualmente uma taxa de crescimento populacional estimada em cerca de 2,5% ao ano, devendo atingir aproximadamente 35 milhões de habitantes em 2026. Este aumento populacional, explicou, tem impacto directo na procura por cuidados médicos, pressionando infra-estruturas, profissionais e recursos disponíveis no sistema público de saúde.
A situação é agravada por uma mudança progressiva no perfil das doenças que afectam a população. Embora persistam enfermidades transmissíveis, o país regista um aumento de doenças crónicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e vários tipos de cancro, patologias que exigem tratamentos mais prolongados e dispendiosos.
Outro factor crítico destacado pelo ministro é a redução significativa do financiamento externo destinado ao sector da saúde. De acordo com dados apresentados por Ussene Isse, em 2025 o investimento internacional no sector registou uma queda de cerca de 70,5%, situação que limita a capacidade de resposta do sistema num momento de crescente procura por serviços.
Apesar deste cenário adverso, o Governo garante estar a implementar um conjunto de medidas para reforçar a capacidade do Sistema Nacional de Saúde e melhorar a qualidade da assistência prestada à população.
Ministro Hussene Isse durante o seu informe no parlamento
Entre as principais acções em curso está o reforço da capacidade diagnóstica das unidades sanitárias. O ministro anunciou a aquisição e instalação de equipamentos modernos em vários hospitais, incluindo tomógrafos (TAC), intensificadores de imagem, sistemas de radiologia digital e autoclaves, bem como a implementação de um plano nacional de revitalização da manutenção de equipamentos hospitalares.
No domínio do acesso aos cuidados de saúde, o sector aposta igualmente no reforço dos meios de transporte sanitário. O Governo está a disponibilizar novas ambulâncias, motorizadas e outros meios circulantes para melhorar o atendimento às comunidades, sobretudo nas zonas rurais e de difícil acesso.
A valorização dos profissionais de saúde foi também apontada como uma das prioridades. Entre as medidas em curso estão a atribuição de bolsas de especialização em áreas críticas, a distribuição de uniformes, a regularização do pagamento de horas extraordinárias e o reforço da contratação de novos quadros para o sector.
O ministro destacou ainda a necessidade de combater comportamentos desviantes nas unidades sanitárias e reforçar a humanização dos serviços, promovendo valores éticos e deontológicos entre os profissionais e incentivando um atendimento mais digno e centrado no paciente.
No campo da regulação e controlo de medicamentos, a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-IP) intensificou as acções de fiscalização. Entre 2022 e 2025 foram realizadas 1.650 inspecções na cadeia logística e de distribuição de medicamentos.
Estas operações resultaram na apreensão de produtos avaliados em mais de 150 milhões de meticais, na detenção de 19 indivíduos envolvidos em práticas ilícitas e no encerramento de estabelecimentos irregulares.
Segundo Ussene Isse, o Governo está igualmente a implementar reformas estruturais para melhorar a gestão e o abastecimento de medicamentos no país, incluindo a revisão dos processos de aquisição, a priorização de medicamentos essenciais e a introdução de sistemas de selagem e rastreio de produtos farmacêuticos.
No final da sua intervenção, o ministro reafirmou o compromisso do Executivo em continuar a investir no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, com o objectivo de garantir serviços mais acessíveis, humanos e de qualidade para toda a população. Redacção.