Arranca nos próximos dias a implementação da componente “Melhoria Habi tacional” do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), uma iniciativa do Governo de Moçambique financiada pelo Banco Mundial e executada pelo Fundo de Fomento à Habitação (FFH).
O valor inicial do projecto era de 100 milhões de dólares norte-americanos. O Banco Mundial aprovou um financiamento adicional de 40 milhões, destinados especificamente à reconstrução de infraestruturas danificadas pelo ciclone Chido em Mecúfi, província de Cabo Delgado.
Com um valor global de 140 milhões de dólares, o projecto tem como um dos objectivos melhorar as condições urbanas nas cidades de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez, através da emissão de documentos de uso e aproveitamento da terra (DUAT), construção de pequenas infraestruturas sociais e reabilitação de habitações precárias. Desse total, apenas 24 milhões de dólares estão especificamente reservados para a componente de melhoria habitacional.
A intervenção será limitada a mil casas, distribuídas pelos bairros de Muatala e Muhaivire (Nampula), Ontupaia e Mathapué (Nacala), Chuíba e Mahate (Pemba), e Nacate, Napai e Pitimbine (Montepuez). Os kits de melhoria incluirão alvenaria, cobertura com chapas, portas, janelas, fossas sépticas e reservatórios de água, com o objectivo de tornar as habitações mais resilientes a eventos climáticos extremos.
A execução será feita sem recurso a empreiteiros. O modelo adoptado prevê a formação de quatro mil artesãos locais — entre carpinteiros, pedreiros e serralheiros — que executarão directamente os trabalhos nas comunidades, contribuindo para a dinamização da economia local e a criação de emprego. A selecção dos beneficiários será baseada em critérios de pobreza mul tidimensional e no estado físico das habitações.
Para garantir transparência, serão criados comités de selecção em cada bairro, compostos por representantes institucionais, líderes comunitários e dois membros indicados pela própria comunidade. “Es tamos a falar de pessoas em situação de vulnerabilidade. Por isso, será criado em cada zona um comité de selecção que terá a missão de identificar quem realmente precisa de apoio para melhorar a sua habitação”, explicou Salomão Cossa, engenheiro da equipa técnica do projecto.
Além da melhoria habitacional, o projecto prevê a atribuição de seis mil DUATs nas zonas abrangidas, como forma de garantir segurança de posse da terra e reduzir conflitos fundiários nas áreas urbanas em expansão. Cossa sublinhou que este tipo de iniciativa exige uma fase de preparação robusta.
“Estamos agora na fase de divulgação da implementação. Há etapas que precisam de ser cumpridas antes das intervenções directas nas comunidades”, afirmou durante uma reunião de engajamento com representantes do governo, líderes comunitários e parceiros institucionais, que teve lugar na última quarta-feira em Nampula.
Durante as sessões de engajamento, o projecto foi recebido com esperança e entusiasmo pelas comunidades. No entanto, por trás da linguagem institucional e da retórica da “inclusão”, emergem questões críticas: com apenas 24 milhões de dólares destinados à melhoria habitacional, e num universo de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, é este o alcance possível? Mil casas – e o resto? Apesar do PDUNM representar um importante passo no reconhecimento das necessidades urbanas do Norte, a escala da intervenção continua muito aquém do necessário. O risco é transformar um gesto simbólico numa solução que resolve pouco – e para poucos.
Por Félix Filipe