Impotência do Estado trava devolução de bens da Igreja em Nampula

NGANI, 12 de Setembro de 2025 – A disputa em torno do património da Igreja Católica em Nampula ganhou novos contornos de tensão e incerteza. Dom Inácio Saure, arcebispo da arquidiocese, denunciou a ocupação ilegal de terrenos e infraestruturas da Igreja, acusando a existência de “mãos externas muito fortes” que desafiam inclusive decisões judiciais já emitidas.

A Igreja submeteu o caso ao tribunal, que decidiu a favor da restituição dos espaços, emitindo uma providência cautelar. Contudo, a decisão não foi cumprida pelas autoridades responsáveis, levantando suspeitas sobre a real influência de interesses paralelos na retenção do património.

Nesta sexta-feira, 12 de Setembro, o Secretário de Estado em Nampula, Plácido Pereira, reconheceu a complexidade do impasse e afirmou que a solução definitiva depende de negociações diplomáticas entre Moçambique e o Vaticano. “Parte do património já foi devolvida, mas é urgente que as negociações avancem para garantir a restituição completa dos espaços ainda sob gestão governamental”, declarou.

Um conflito que transcende a justiça

A controvérsia não é apenas jurídica, mas também diplomática. A Igreja Católica, enquanto instituição com presença histórica em Moçambique, vê nesta disputa uma ameaça à sua autoridade moral e ao direito de dispor dos seus espaços de culto e serviço comunitário. Por outro lado, o facto de a devolução depender de entendimentos entre o Estado moçambicano e a Santa Sé evidencia a dimensão internacional do conflito.

Em Nampula, as invasões não se limitam a terrenos: há infraestruturas erguidas pela Igreja que foram ocupadas e transformadas em espaços de uso governamental ou privado, sem que houvesse indemnização ou compensação. Para muitos fiéis, a situação é uma afronta directa à liberdade religiosa e ao direito de propriedade.

A demora na aplicação da decisão judicial reforça o sentimento de descrédito no sistema de justiça e de suspeita em relação à actuação das instituições locais. A narrativa de “mãos externas fortes”, levantada pelo arcebispo, sugere a existência de redes de poder capazes de sobrepor-se às determinações legais.

Sem datas concretas para a devolução dos bens, a pressão recai sobre os canais diplomáticos. O Vaticano, tradicionalmente cauteloso em assuntos de soberania, terá de medir forças com o Estado moçambicano para garantir que a Igreja recupere o que lhe pertence.

Enquanto isso, em Nampula, cresce a inquietação entre fiéis e comunidades ligadas à Igreja, que veem nos espaços usurpados não apenas terrenos, mas símbolos da sua fé e do serviço social que a instituição presta há décadas.