O MISA Moçambique tomou conhecimento, através de uma denúncia, de alegadas declarações proferidas pela Presidente do Conselho Autárquico de Mocímboa da Praia, Helena Bandeira, nas quais terão sido utilizadas expressões consideradas pouco abonatórias contra o jornalista António Bote, da Rádio Zumbo, sediada em Pemba, província de Cabo Delgado.
Segundo as informações disponíveis, o referido jornalista terá entrado em contacto com a edilidade com o objetivo de obter esclarecimentos sobre uma greve levada a cabo pelos funcionários da autarquia, motivada por uma alegada situação de atraso no pagamento de salários.
Na tentativa de fazer o contraditório, a Presidente do Conselho Autárquico recusou-se a esclarecer tendo usado palavras ásperas como “Vai passear longe… vai te lixar com tua rádio.”
Posicionamento
O MISA Moçambique considera que o contacto estabelecido pelo jornalista se enquadra no legítimo exercício do direito de acesso à informação, consagrado na Lei n.º 34/2014, de 31 de Dezembro, bem como no cumprimento das funções essenciais da comunicação social em contexto democrático e assegura o rigor, equilíbrio e responsabilidade na produção noticiosa.
A solicitação de reação junto da entidade visada integra igualmente o princípio do contraditório, pilar fundamental do jornalismo, que garante que todas as partes envolvidas em matérias de interesse público tenham a oportunidade de se pronunciar antes da divulgação de informações.
Diante dos factos, o MISA Moçambique considera que a recusa de resposta, acompanhada de alegadas expressões ofensivas, compromete o ambiente de diálogo institucional entre autoridades públicas e profissionais da comunicação social.
Apelamos aos titulares de cargos públicos a pautarem por uma conduta por princípios de urbanidade, respeito institucional e promoção de um ambiente favorável ao exercício da liberdade de imprensa.
Além disso, o uso de linguagem inadequada no relacionamento com profissionais da comunicação social intimida os jornalistas de cumprirem com o seu papel de trabalharem em prol da transparência nos processos de governação.
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