NGANI, 22 de Setembro de 2025 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realizou o seu 10º Conselho Coordenador, encontro estratégico para avaliar o desempenho do sector e alinhar prioridades no quadro do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
Na abertura, o ministro Estêvão Pale destacou progressos significativos na área mineira. No primeiro semestre de 2025 foram emitidos 1.858 títulos, o que corresponde a 69% dos pedidos pendentes desde 2024. Segundo o governante, a medida reduziu o congestionamento no sistema de licenciamento e devolveu credibilidade ao processo.
Em matéria fiscal, a coordenação com a Autoridade Tributária permitiu recuperar 301,3 milhões de meticais em receitas provenientes de dívidas, além da identificação de 223,4 milhões de meticais em cauções executáveis. Estes recursos deverão ser aplicados na reabilitação e encerramento de minas abandonadas.
O ministro sublinhou que o compromisso do Governo é transformar os recursos minerais em riqueza inclusiva, com maior justiça social, transparência e benefícios para as comunidades locais.
No sector dos hidrocarbonetos, foi realçado o desempenho do Projeto Coral Sul FLNG, em operação desde 2022, que já exportou 120 embarques de gás natural liquefeito e 17 de condensado, garantindo ao Estado mais de 235 milhões de dólares em receitas. O projeto consolida Moçambique como fornecedor global de energia limpa.
Outro ponto em análise é a expansão do Programa Energia para Todos, que elevou a taxa de acesso à energia para 62,4%. O Conselho debate ainda reformas legais em curso, incluindo as novas Leis de Minas, Petróleos, Conteúdo Local e Eletricidade, com vista a garantir maior participação de moçambicanos no sector.
Sob o lema “Promovendo o Acesso e Uso Local dos Recursos Minerais e Energéticos Rumo ao Desenvolvimento Integrado de Moçambique”, o encontro definiu como prioridades a modernização da gestão mineira, a consolidação dos grandes projetos de gás natural – incluindo o Coral Norte FLNG e a nova infraestrutura em Inhassoro – e a universalização do acesso à energia.
Encerrando o encontro, Pale destacou o papel do Conselho Coordenador como espaço de compromisso coletivo para assegurar resultados concretos: “mais energia para as famílias, mais empregos para os jovens e uma distribuição justa da riqueza gerada pelos recursos naturais”, afirmou.