Jota Pachoneia condenado a prisão e multa milionária em Nampula

O activista social Joaquim Pachoneia mais conhecido por Jota Pachoneia foi condenado, na semana finda, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, a uma pena de seis meses de prisão, acrescida de seis meses de multa, bem como ao pagamento de uma indemnização no valor de um milhão de meticais, no âmbito de um processo por difamação.

A acção judicial foi movida pelo antigo delegado provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), em Nampula, Hilário Macie, que alegou ter sido lesado por declarações públicas atribuídas ao activista.

Na sentença, o tribunal considerou provados os factos constantes da acusação, decidindo pela condenação do arguido às penas aplicadas e ao pagamento da compensação financeira a favor do queixoso.

Reagindo à decisão, Pachoneia manifestou discordância, classificando a sentença como injusta. O activista defende que os factos em causa ocorreram num período em que o queixoso ainda exercia funções públicas, razão pela qual, no seu entender, o processo deveria ter seguido um enquadramento legal distinto.

Pachoneia contestou igualmente os fundamentos da condenação, referindo que a leitura da sentença terá sido adiada por duas vezes, alegadamente por insuficiência de provas apresentadas durante o julgamento.

O activista confirmou que já interpôs recurso da decisão junto das instâncias competentes, embora tenha manifestado cepticismo quanto à possibilidade de reversão da sentença. Relativamente à indemnização fixada pelo tribunal, afirmou não dispor de condições financeiras para proceder ao pagamento.

Apesar da condenação, Joaquim Pachoneia assegurou que continuará a exercer a sua actividade cívica e de denúncia social, reafirmando o seu compromisso com as causas que tem vindo a defender.