Comissão multissectorial destaca melhorias ambientais, fiscais e de segurança nas operações
A Comissão Multissectorial para a Gestão e Reabilitação Integrada da Situação Mineira avaliou positivamente o processo de monitoria da actividade mineira na província de Manica, no âmbito da verificação do cumprimento das recomendações emitidas para corrigir irregularidades no sector.
Segundo informações oficiais, a avaliação abrangeu aspectos ambientais, condições de saúde e segurança no trabalho, cumprimento da legislação vigente e obrigações fiscais por parte das empresas mineiras. A comissão considera que os resultados demonstram a eficácia do modelo de fiscalização integrada adoptado.
As acções de monitoria permitiram identificar avanços significativos na implementação de medidas correctivas, ao mesmo tempo que produziram informação relevante para apoiar a tomada de decisões sobre a regularização das empresas que operam no sector.
De acordo com a comissão, estes progressos contribuem para reforçar o controlo e a organização da actividade mineira, alinhando-se com os esforços do Governo para promover uma exploração mais responsável e sustentável.
Ainda assim, a entidade sublinha a necessidade de manter uma presença contínua no terreno, com vista a consolidar os ganhos alcançados e assegurar o cumprimento rigoroso das normas. A comissão defende que apenas os operadores que demonstrem conformidade efectiva com a legislação devem ver levantadas eventuais suspensões das suas actividades.
O objectivo, segundo a comissão, é garantir que a exploração mineira decorra dentro dos parâmetros legais, com benefícios reais para o Estado e para as comunidades locais. Redacção