O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção do Niassa (GPCCN), em coordenação com o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), apreendeu sete residências, um posto de combustível, dois armazéns e três estabelecimentos comerciais na cidade de Lichinga, no âmbito de uma investigação relacionada com crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais.
A operação foi realizada nos dias 25 e 26 de Maio, por ordem do Tribunal Judicial da Província do Niassa, ao abrigo do processo-crime n.º 55/0101/P/2023 e da investigação patrimonial n.º 18/IPF/GCRA/2023.
De acordo com o porta-voz do GPCCN, Victor Mutombene, os imóveis foram arrestados preventivamente por existirem fortes indícios de terem sido adquiridos com recursos provenientes de actividades ilícitas.
Entre os crimes sob investigação constam associação criminosa, branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito, fraude fiscal, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.
Segundo as autoridades, as investigações indicam que grande parte dos bens terá sido adquirida através de um alegado esquema de importação e comercialização irregular de viaturas provenientes da África do Sul.
O esquema consistia, alegadamente, na falsificação de documentos aduaneiros relacionados com o ano de fabrico, cilindrada e estado mecânico das viaturas, com o objectivo de reduzir encargos fiscais e facilitar a legalização fraudulenta dos automóveis em território moçambicano.
Victor Mutombene revelou ainda que o esquema terá causado um prejuízo superior a 42 milhões de meticais ao Estado moçambicano.
As autoridades acrescentam que algumas das viaturas comercializadas no âmbito do esquema são reclamadas pela Interpol.
O caso envolve um cidadão moçambicano residente em Lichinga, que responde ao processo em liberdade enquanto decorrem as investigações. Redacção