O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, na cidade de Nampula, um indivíduo que se fazia passar por advogado e que é acusado de exercer ilegalmente a profissão, usurpação de funções e burla.
Segundo a porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tsinine, o suspeito apresentava-se publicamente como advogado, cobrando valores elevados a cidadãos sob a promessa de os representar em processos judiciais.
As investigações revelaram que o detido não possui carteira profissional emitida pela Ordem dos Advogados de Moçambique, documento obrigatório para o exercício legal da advocacia no país. “O cidadão em causa apresentava-se como advogado e cobrava valores monetários aos cidadãos, alegadamente para defender processos em tribunal. Porém, nas investigações realizadas pelo SERNIC, constatámos que o mesmo não possui carteira profissional e dedicava-se essencialmente à prática de burla”, explicou Enina Tsinine.
De acordo com a fonte, o suspeito cobrava entre 100 mil e 200 mil meticais, dependendo da natureza do processo apresentado pelas vítimas.
Além de prometer serviços jurídicos, o indivíduo convencia cidadãos de que poderia facilitar a obtenção de emprego em diferentes empresas, alegando possuir influência para garantir contratações.
A detenção resulta de investigações desencadeadas após várias denúncias apresentadas por cidadãos e por instituições ligadas ao sistema de justiça, incluindo a Ordem dos Advogados de Moçambique e a Procuradoria. “O SERNIC continua a trabalhar no levantamento de outros processos que possam estar relacionados com o mesmo indivíduo”, assegurou Tsinine.
Entretanto, o suspeito assumiu ter exercido a actividade sem autorização legal. “Eu fiz o curso de Direito, mas não tenho carteira profissional de advogado. Alguns casos deram certo, outros não deram, e eu reconheço que exercer dessa forma é ilegal. É por isso que estou aqui detido e assumo os erros que cometi”, declarou.
O caso poderá agravar-se caso surjam novas vítimas, numa altura em que as autoridades apelam aos cidadãos para confirmarem a habilitação profissional antes de contratarem serviços jurídicos. Redacção