O secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, assegurou que o Governo está atento às violações dos direitos dos trabalhadores em várias empresas da província e promete reforçar as medidas de fiscalização e responsabilização.
As declarações foram feitas esta quinta-feira (30), na cidade de Lichinga, durante uma saudação à Organização dos Trabalhadores Moçambicanos no Niassa, no âmbito das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala a 1 de maio.
Na ocasião, Silva Livone manifestou preocupação com práticas recorrentes que lesam os trabalhadores, destacando o atraso no pagamento do subsídio de funeral e a excessiva burocracia no processo de inscrição no sistema de segurança social.
Segundo o dirigente, estas situações fragilizam a protecção social e comprometem a dignidade laboral, exigindo uma resposta mais firme das autoridades.
Perante este cenário, garantiu que o Executivo vai intensificar a fiscalização e responsabilizar as empresas que violam a legislação laboral, reforçando a necessidade de cumprimento rigoroso das normas em vigor.
O governante apelou igualmente aos empregadores para a adopção de práticas responsáveis, sublinhando que o respeito pelos direitos dos trabalhadores é essencial para a construção de um ambiente laboral equilibrado e para o desenvolvimento económico e social da província. Redacção