Maputo – A condenação do activista social e Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a Albino Forquilha desencadeou uma das maiores campanhas de solidariedade cívica registadas na história recente de Moçambique.
Em apenas alguns dias, 23.706 cidadãos contribuíram para uma campanha de arrecadação de fundos que reuniu 1.075.000,00 meticais, ultrapassando o valor fixado pelo tribunal.
A sentença foi proferida a 3 de Junho, no âmbito de um processo por calúnia e difamação movido por Albino Forquilha, após o arquivamento, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de uma participação apresentada por Adriano Nuvunga relacionada com alegações de alegado pagamento de 219 milhões de meticais para influenciar o processo eleitoral de 2024.
Segundo dados da campanha, a esmagadora maioria das contribuições correspondeu a pequenos valores. Cerca de 78% dos participantes contribuíram com menos de 20 meticais, demonstrando uma mobilização assente sobretudo em cidadãos comuns. Outros milhares contribuíram com valores modestos, reforçando o carácter popular da iniciativa.
A distribuição geográfica das contribuições revela igualmente a dimensão nacional da mobilização. Entre as províncias moçambicanas, destacaram-se a Cidade de Maputo, Nampula e Zambézia como algumas das que registaram maior número de contribuições. O envolvimento destas províncias demonstra que a campanha ultrapassou fronteiras regionais e sensibilidades políticas, alcançando cidadãos de diferentes origens e contextos sociais.
A solidariedade estendeu-se igualmente para além das fronteiras nacionais. Entre os moçambicanos residentes no estrangeiro e amigos de Moçambique, destacaram-se contribuições provenientes da África do Sul, Portugal e Alemanha, países onde residem importantes comunidades da diáspora moçambicana. A participação destes cidadãos reforçou o carácter transnacional da mobilização e evidenciou o acompanhamento atento que muitos continuam a fazer da vida política e cívica do país.
Observadores da sociedade civil consideram que a mobilização constitui um fenómeno inédito no contexto moçambicano. Não existem registos recentes de uma campanha espontânea de solidariedade pública que tenha reunido, em tão pouco tempo, dezenas de milhares de cidadãos em torno de uma única causa cívica. O carácter descentralizado da iniciativa e a predominância de pequenas contribuições individuais reforçam a percepção de que se tratou de um movimento genuinamente popular.
A defesa de Adriano Nuvunga anunciou que irá recorrer da sentença, o que suspende a execução da decisão judicial até apreciação pelas instâncias superiores.
Enquanto o processo segue os seus trâmites legais, a mobilização já se transformou num fenómeno social relevante, evidenciando elevados níveis de envolvimento cívico e participação cidadã em torno do caso.
Para vários observadores, a campanha ultrapassou largamente a dimensão financeira. O que se verificou foi uma demonstração colectiva de solidariedade, confiança pública e reconhecimento de um percurso de mais de duas décadas de intervenção cívica em defesa da transparência, da responsabilização pública, dos direitos humanos e da integridade democrática.
Independentemente da decisão que vier a ser tomada pelos tribunais superiores, a resposta popular já entrou para a história deste caso. O que começou como uma condenação individual transformou-se numa mobilização nacional sem precedentes, demonstrando a capacidade da sociedade moçambicana de se organizar em torno de causas públicas e de apoiar aqueles que considera comprometidos com a defesa do interesse colectivo. Redacção