O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defendeu que a Administração Pública deve responder com maior rapidez às solicitações dos cidadãos, alertando que a demora na tramitação de processos pode comprometer direitos e oportunidades.
Falando, na terça-feira, durante uma palestra dirigida aos funcionários do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, na província de Maputo, Chande afirmou que a missão do Provedor de Justiça é contribuir para a correcção de situações de injustiça administrativa, aproximando os cidadãos das instituições públicas e promovendo o diálogo.
O responsável apelou aos funcionários municipais para tratarem todos os cidadãos com respeito, imparcialidade e dignidade, lembrando que “por detrás de cada documento está a vida de um cidadão” à espera da resolução de um problema.
Durante a sessão, Isaque Chande defendeu igualmente uma cultura de integridade na função pública, advertindo para os impactos da corrupção e apelando à adopção de uma política de tolerância zero. O Provedor considerou ainda que o fortalecimento da democracia passa pela promoção da paz, do respeito pelas diferenças e pelo reforço das instituições do Estado.
O presidente do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, Shaffe Sidat, afirmou que a palestra permitiu aos funcionários compreender melhor o papel e as competências do Provedor de Justiça, bem como os mecanismos disponíveis para a defesa dos direitos dos cidadãos. Redacção