Resultados eleitorais nas mãos do Conselho Constitucional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) entregou, ontem, ao Conselho Constitucional os dados referentes à centralização e apuramento dos resultados das eleições realizadas no dia 09 de Outubro. Esta entrega é um passo crucial para a validação e proclamação dos vencedores do pleito.

O presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, afirmou na ocasião, que  “Para efeitos de validação e proclamação dos resultados eleitorais, a CNE enviou ao Conselho Constitucional a acta e o edital da centralização nacional, aprovados pela Deliberação nº 105 da CNE para 2024, datada de 24 de Outubro”.

Além disso, a CNE apresentou os editais do apuramento geral das eleições para a Assembleia da República e as Assembleias Provinciais, incluindo a distribuição dos mandatos e a lista dos cabeças-de-lista dos partidos mais votados.

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, destacou que, agora, o processo seguirá as normas legais pertinentes para a apreciação e discussão dos resultados.

 “O Conselho Constitucional tem seus trâmites específicos neste processo de validação. Neste momento, ainda estamos a finalizar os processos de contencioso eleitoral e os apuramentos distritais e provinciais. Após isso, receberemos os recursos relacionados ao contencioso deste apuramento geral”, afirmou Ribeiro.

Este processo marca uma etapa importante na consolidação democrática do país, uma vez que a validação dos resultados eleitorais é fundamental para garantir a transparência e a confiança nas instituições. A expectativa agora recai sobre o Conselho Constitucional, que deverá agir com diligência para assegurar que todas as normas legais sejam seguidas, proporcionando assim um desfecho justo e transparente para as eleições de 09 de Outubro.