O Governo aprovou a abertura de um Concurso Público Internacional para entregar à gestão privada o Projecto Integrado de Expansão e Desenvolvimento do Porto de Nacala, numa decisão que pode mudar o funcionamento de um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do país.
Com esta decisão, o Ministério dos Transportes e Logística está autorizado a iniciar o processo para encontrar um parceiro que invista e explore o porto, através de um modelo de concessão. Na prática, o Estado continuará dono da infra-estrutura, mas a gestão e os investimentos ficarão a cargo de uma empresa ou consórcio seleccionado em concurso público.
O Porto de Nacala é considerado o maior porto natural de águas profundas de Moçambique e uma peça-chave do Corredor de Nacala, que liga o país ao Malawi, à Zâmbia e a outras regiões do interior da África Austral. O Executivo acredita que a concessão poderá aumentar a capacidade de movimentação de carga, reduzir custos de transporte e tornar o porto mais competitivo na região.
A aposta em parcerias público-privadas é vista pelo Governo como uma forma de atrair investimento para grandes infra-estruturas, numa altura em que o Estado enfrenta limitações financeiras.
Na mesma sessão, o Executivo nomeou Miguel Micas Langa para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS, FP).
O FIPAAS é a entidade responsável por gerir investimentos públicos na área de água e saneamento, sectores que continuam a enfrentar desafios, sobretudo nas zonas urbanas em crescimento e nas áreas periurbanas. A nova liderança terá como missão reforçar a gestão dos fundos, mobilizar recursos e acelerar projectos que garantam mais acesso à água potável e melhores condições de saneamento.
As duas decisões mostram que o Governo está a concentrar atenções em sectores considerados estratégicos: transportes, para facilitar o comércio e o crescimento económico, e água e saneamento, para melhorar as condições de vida da população. Redacção