Operação Relâmpago desmonta ‘Máfia do IVA’ dentro da Autoridade Tributária

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) viveu, esta terça-feira, um dos dias mais turbulentos da sua história recente. Uma operação surpresa do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) resultou na detenção de quatro funcionários, suspeitos de integrar uma rede interna que, alegadamente, transformou o processo de reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) numa máquina de extorsão.

A acção começou logo ao amanhecer, quando equipas do GCCC entraram nas instalações da sede da AT, em Maputo, munidas de mandados de busca, apreensão e detenção. Os agentes concentraram-se sobretudo na Direcção Geral de Impostos (DGI) e na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), sectores que lidam directamente com processos de reembolso milionários.

Fontes insuspeitas indicam que as detenções estão ligadas às denúncias tornadas públicas pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), no mês passado. A organização da sociedade civil expôs aquilo que descreveu como “um sistema paralelo” dentro da AT, no qual empresários eram coagidos a fazer pagamentos ilícitos para terem acesso a reembolsos legalmente devidos.

Segundo o CDD, o procedimento tornou-se tão viciado que, em alguns casos, atrasos injustificados e pedidos de documentação inexistente eram usados como forma de pressão para arrancar contrapartidas financeiras. A denúncia menciona ainda que certos processos eram indeferidos com base em normas já revogadas, uma prática que, segundo analistas, só pode ocorrer quando há intenção deliberada de bloquear o andamento legal.

Um dos pontos mais sensíveis revelados pelo CDD envolve uma task force criada pela própria Autoridade Tributária com a alegada missão de acelerar a verificação dos créditos de IVA. No entanto, empresários relataram que este grupo passou a realizar auditorias informais, actuando como uma espécie de equipa paralela com poder de influenciar o destino de reembolsos — desde que devidamente “incentivada”.

As práticas denunciadas afectaram empresas de grande porte, como Nantong Construções, Sasol Temane, Premier Grupo Mica e até a Electricidade de Moçambique (EDM), demonstrando que a alegada rede não escolhia alvos: alcançava desde pequenos comerciantes até gigantes nacionais.

A operação desta terça-feira marca, assim, um raro momento de acção contundente contra suspeitas de corrupção no sector fiscal, frequentemente criticado por opacidade e demora na resolução de processos. Contudo, especialistas alertam que as detenções podem ser apenas a ponta de um esquema muito mais profundo, que se beneficiava da fragilidade dos mecanismos internos de controlo.

Por agora, o país aguarda que as autoridades avancem com mais detalhes sobre a investigação. Mas, no mundo empresarial, a pergunta que fica no ar é apenas uma: quantos milhões custou ao Estado, e aos contribuintes, a alegada “máfia do IVA”?