Nampula prevê crescimento económico de 8,8% e reforça combate à corrupção

A província de Nampula prevê um crescimento económico de 8,8% em 2025, com destaque para a produção agrícola, que poderá crescer em 2,4%, segundo dados do Plano Económico e Social (PES) apresentados na VII Sessão Ordinária do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, alargada aos administradores distritais.

Falando em conferência de imprensa no final da sessão, o porta-voz dos Serviços de Representação do Estado na província, Graciano Francisco, sublinhou que a arrecadação de receitas públicas deverá crescer 10%, sendo essa uma das prioridades do Governo provincial para sustentar as despesas públicas e responder aos desafios locais, sobretudo nos distritos afectados por vandalizações e desastres naturais.

Corrupção sob vigilância

A luta contra a corrupção dominou a sessão com uma palestra dirigida aos administradores distritais, liderada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. Segundo Aristides Manuel Maezana, porta-voz da instituição, os dirigentes locais são peças-chave na prevenção e combate à corrupção.

“O nosso objectivo foi sensibilizar os participantes para o cumprimento das normas e alertar sobre os crimes mais frequentes, como corrupção activa, passiva, simulação de competências e prática de actos ilícitos”, referiu Maezana, acrescentando que os sectores da saúde, educação e da Polícia da República de Moçambique (PRM) lideram as ocorrências. “Há funcionários detidos em flagrante delito e outros fora do flagrante”, esclareceu.

Apesar dos desafios, os dados do primeiro trimestre indicam sinais encorajadores na redução de casos, especialmente na cidade de Nampula, onde se concentra o maior número de registos.

Vandalização de edifícios e resposta limitada

A sessão também abordou a situação crítica em vários distritos cujas infraestruturas administrativas foram vandalizadas. Em alguns casos, os administradores estão impedidos de exercer normalmente as suas funções devido à destruição dos seus gabinetes.

“Estamos conscientes da situação. Os montantes necessários para a reabilitação ultrapassam as capacidades financeiras actuais da província, mas faremos o mínimo possível para garantir condições básicas de trabalho”, disse Graciano Francisco, sublinhando a prioridade que será dada a esses distritos no próximo orçamento.

Orçamento condicionado e acumulação de funções

Com uma dotação orçamental de 21,1 mil milhões de meticais, a província opera dentro de um contexto de contenção, o que condiciona várias intervenções, sobretudo nas zonas afectadas por ciclones e vandalizações.

A acumulação de funções por parte de dirigentes em alguns distritos, como Angoche e Moma, foi reconhecida como uma preocupação. “Trata-se de uma situação transitória e legal, enquanto se aguarda pela nomeação de novos dirigentes. Acreditamos que até o final deste mês esta questão estará resolvida”, garantiu o porta-voz.

Questionado sobre alegações de duplicação de salários nestes casos, Francisco esclareceu que “não há qualquer pagamento irregular”. Os subsídios de gestão só são atribuídos mediante visto do Tribunal Administrativo, e actualmente não há nenhum dirigente a receber tais valores de forma duplicada.

Alarme sobre febre tifoide desmentido

Durante a sessão, foi também apresentada uma comunicação sobre a febre tifoide. Em resposta a preocupações levantadas, Graciano Francisco negou a existência de surtos activos na província. “Queremos tranquilizar os visitantes: a província está livre de febre tifoide. As verduras e outros alimentos consumidos localmente são seguros”, afirmou.

Por Lourenço Soares