Autoridade Tributária arrecada 166,3 milhões de meticais em 2024 no Niassa

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Delegação do Niassa, arrecadou, ao longo dos primeiros dois meses de 2024, um total de 166,3 milhões de meticais, uma cifra que corresponde a um crescimento de 24,67%, quando comparado ao igual período do ano transacto, 2023.

O Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) no Niassa, Manuel Quinze, disse que esta região possui grandes oportunidades no campo da tributação, com foco para a agricultura, mineração, turismo, comércio, prestação de serviços e construção civil, com potencial considerável para atrair investimentos e que as mesmas promovem ambiente de negócios favorável e atracção de empresas que gerem emprego e impulsionam o desenvolvimento económico na província, em particular e, no país, em geral. No entanto, é necessário garantir que as tais actividades sejam tributadas de forma justa e que os seus benefícios sejam compartilhados de maneira equitativa.

Quinze, que revelou a informação na última sexta-feira (15/03) na cidade de Lichinga na cerimónia de lançamento da réplica da chamada nacional sobre tributações e desenvolvimento: desafios e oportunidades para Moçambique, falando especificamente sobre isso, afirmou que a conjuntura macroeconómica do país, actualmente, coloca desafios sobre a tributação e o desenvolvimento económico de Moçambique, mas também traz grandes oportunidades para impulsionar o crescimento da economia e promover o bem-estar de todos os moçambicanos.

Com isso, o seminário que decorreu em formato de palestra sob lema “tributando para o desenvolvimento” constitui uma grande oportunidade para o debate e de partilha de ricas experiências de cada um dos participantes, pois a tributação desempenha um papel fundamental no financiamento das políticas públicas e na promoção do desenvolvimento económico, social e sustentável do país, donde afirmou que Moçambique precisa de um sistema tributário organizado, eficiente, justo e que se transforme num dos pilares para o seu desenvolvimento económico. Para tal, é necessário que seja formulado um sistema tributário que atende aos anseios da sua sociedade.

Neste âmbito, o Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique no Niassa convidou a todos os sectores da sociedade, dentre públicos, privados, sociedade civil, académicos e os parceiros de cooperação para uma participação massiva em próximos encontros de modo a exporem as suas ideias para a melhoria do sistema tributário em prol do desenvolvimento do país, pois os seus debates irão aprofundar os principais desafios do sistema tributário, desde as questões do quadro legal, procedimentos, literacia tributária, benefícios fiscais e desenvolvimento, tributação da economia digital, entre outras matérias consubstanciais a eficiente sistema tributário no país.

“Esperamos que o seminário sirva de plataforma de reflexão sobre os desafios da tributação em Moçambique e caminhos para a sua melhoria”, disse Manuel Quinze.

A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social no Niassa, Ilda Inácio, em nome da Governadora desta região do país, explicou aos presentes que a 8 de Março último foi efectuado, através da Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, em Maputo, o lançamento desta chamada nacional sobre tributações e desenvolvimento: desafios e oportunidades para Moçambique, uma ocasião que visa trazer debates diversificados sobre o sistema tributário moçambicano, um evento que acontece no mês da mulher.

Inácio sustenta que a chamada nacional sobre tributações e desenvolvimento: desafios e oportunidades para Moçambique visa exprimir as energias necessárias entre os diferentes actores da dinamização da sociedade em prol da transformação económica do país para o alcance da almejada sustentabilidade financeira e que a mesma aparece como resposta imediata aos diversos serviços requeridos pelo cidadão na sua relação com a Autoridade Tributária por incluir na sua agenda pacotes de educação fiscal, enquadramento legal dos contribuintes, entre vários.

A dirigente reforça que a mulher goza de um papel preponderante na edificação da sociedade advindo-se às necessidades primárias de uma família até as de uma nação e em Moçambique este facto tem sido notório pela inclusão deste grupo no cenário económico, social e político, razão pela qual o actual Governo possui um número considerável de mulheres a dirigirem e assumirem diversos cargos ou funções.

“Por isso, a inclusão do género e debate aos diversos níveis de literacia fiscal e aduaneira visa engrandecer a toda a sociedade moçambicana com conhecimento sobre a atribuição dos recursos minerais, faunísticos, agro-pecuários, pesqueiros, turismo, comércio, entre outros”, afirmou a directora.

De acordo com os dizeres da directora provincial do Género, Criança e Acção Social no Niassa, no país, a tributação tem estado a merecer maior atenção no quadro das políticas governativas como instrumentos essenciais na promoção do desenvolvimento económico, social e sustentável, numa perspectiva de construção e fortalecimento do Estado, através da construção de escolas, hospitais, estradas, sistemas de abastecimento de água, entre outros.

Ilda Inácio disse também esperar que o seminário sirva como meio para reflexão sobre os desafios e oportunidades da tributação em Moçambique e preveja a melhoria contínua da arrecadação de receitas aos cofres do Estado.