Há discursos que pretendem iluminar a escuridão sem, no entanto, terem a coragem de acender a vela. As palavras do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, em Pemba, foram desse género: luminosas na forma, confortáveis no som, mas incapazes de atravessar o manto espesso da realidade.
Ao afirmar que a abertura da primeira Delegação Provincial da Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Cabo Delgado representa uma resposta “clara e inequívoca” às alegações de abusos de direitos humanos na província, o Chefe de Estado moldou a narrativa que gostaria que existisse — não necessariamente a que os factos sustentam.
A inauguração foi descrita como um marco civilizacional, um terreno sólido sobre o qual se constrói o Estado de Direito. No entanto, aquilo que Daniel Chapo ofereceu foi um monumento alegórico alçado sobre uma paisagem onde sombras demasiado densas teimam em persistir.
É verdade que o edifício existe, que tem salas arejadas, móveis novos, bandeiras bem posicionadas e discursos preparados com zelo técnico. Mas não é menos verdade que, por detrás desse cenário, há uma província marcada por histórias que não se varrem com vassouras orçamentadas. É uma província onde, para além dos crimes brutais da insurgência islamita, também o Estado — o mesmo Estado que inaugura delegações — tem sido acusado de extravasar os limites da lei. E é precisamente aqui que o discurso presidencial cai sob o peso das contradições.
Cabo Delgado, onde vidas somem sem deixar rastos, aldeias são incendiadas e varridas do mapa e crianças são deslocadas tantas vezes que já não sabem em que terra nasceram.
O Presidente afirmou que algumas alegações de abusos são manipulações e desinformações. Mas a verdade é teimosa. Ela não precisa de megafones governamentais nem de inaugurações formais para existir. Ela está documentada em relatórios internacionais, em vídeos gravados por telemóveis populares, em depoimentos de sobreviventes, em cartas abertas de organizações da sociedade civil, em denúncias de organizações internacionais de renome.
Está, aliás, registada nas próprias palavras de Filipe Nyusi, que, antes de Chapo assumir a Presidência, admitiu publicamente “violações involuntárias” dos direitos humanos pelas autoridades em Cabo Delgado. Está também registado que a Procuradoria-geral da República anunciou neste ano, a instalação de um processo-crime relacionado a actos de violação dos direitos humanos contra civis por meio de raptos, violações e assassinatos cometidos pelas FDS em 2021.
Nyusi não falou em manipulação, não falou em invenção. Falou em factos. Disse, com todas as letras, que há momentos difíceis em que a resposta estatal pode ultrapassar o limite. E por mais que se tente, um país não pode apagar a palavra de um Presidente com a fala do outro.
Ao longo dos últimos anos, jornalistas moçambicanos e estrangeiros foram detidos, intimidados, agredidos, obrigados a apagar material jornalístico ou simplesmente desaparecidos. O caso de Ibraimo Mbarucocontinua aberto como uma ferida que o Estado se recusa a tratar.
Desapareceu no dia 7 de Abril de 2020, depois de ter enviado uma mensagem dizendo: “Estou cercado por militares”. Nunca mais voltou. Nunca mais falou. Nunca mais foi visto. E o Estado, esse mesmo Estado que agora garante que não encontrou nenhuma violação, nunca apresentou uma explicação credível. O silêncio sobre Mbaruco é talvez a mais ruidosa prova de que a versão governamental não é de todo “clara e inequívoca”.
Jornalista Ibraimo Abú Mbaruco desaparecido em Cabo Delgado sem deixar rastos a 7 de Abril de 2020
Mas há mais. Há Hizidine Achá, jornalista da STV, retido e forçado a apagar imagens de agentes a espancar cidadãos no Paquitequete. Há Amade Abubacar e Germano Adriano, jornalistas de Cabo Delgado detidos durante meses em condições degradantes, acusados de crimes absurdos como violação de segredo de Estado. Há relatos de detenções arbitrárias, espancamentos, torturas, humilhações e operações policiais conduzidas com brutalidade desnecessária.
Há vídeos que circularam nas redes sociais mostrando soldados a incinerar corpos de supostos insurgentes, uma prática ilegal e desumana que chocou o mundo. E quando o mundo se choca, a desculpa de “manipulação” começa a soar ridiculamente insuficiente.
E este não é apenas um problema interno. A Europa olhou para Cabo Delgado e viu aquilo que o Governo moçambicano insiste em não ver. Em 2024, o Parlamento Europeu foi taxativo: desde 2021 que a milícia islâmica Al-Shabab comete atrocidades, mas também existem relatos credíveis de abusos cometidos pelas forças militares que combatem a insurgência.
Mais: vieram a público acusações pesadas da organização jurídica europeia ECCHR sobre o comportamento de militares moçambicanos ao serviço da TotalEnergies em Afungi.
Fala-se de execuções sumárias, tortura, violações e tratamento desumano de prisioneiros. Fala-se de encobrimento. Fala-se de cumplicidade. Fala-se de crimes de guerra. E quando uma multinacional é processada na Europa por cumplicidade em crimes em território moçambicano, isso já não é matéria para descrever como fake newsou invenções de “indivíduos que se fazem passar por investigadores”. É matéria judicial, é matéria histórica, é matéria moral.
E então, como se sustenta que a delegação da CNDH em Cabo Delgado é a prova de que tudo está bem? Uma delegação não é uma prova. É um gesto. E os gestos não devem ser confundidos com resultados. Ninguém questiona a importância da CNDH. O que se questiona é a sua autonomia. Uma comissão que depende estruturalmente das instituições que deve vigiar nunca poderá ser completamente livre. Não poderá investigar profundamente um caso que incrimine agentes do Estado sem sentir o bafo da pressão política. Não poderá contrariar a narrativa presidencial sem sofrer consequências internas. Não pode. E todos sabemos que não pode.
O Presidente Daniel Chapo afirmou que a delegação surge como resposta à narrativa de que o Estado viola direitos humanos. Mas não é resposta. É apenas arquitectura. A resposta verdadeira seria investigação transparente, responsabilização, publicação de relatórios públicos, sancionamento dos culpados, reparação às vítimas. Isso sim, seriam actos concretos de um Estado comprometido com a dignidade humana.
O que Chapo ofereceu foi apenas uma sala com secretárias novas e um discurso inflamado — insuficiente para travar o peso das acusações que continuam a acumular-se.
E a verdade é que Cabo Delgado enfrenta duas guerras: a guerra contra o terrorismo e a guerra contra o silêncio. A primeira é uma tragédia criminosa. A segunda é uma tragédia política. E esta, infelizmente, é a tragédia que o Estado insiste em alimentar. Porque quando o Estado se recusa a admitir erros, quando tenta culpar jornalistas, quando tenta silenciar vozes críticas, quando tenta utilizar a retórica para substituir a verdade, perde o direito moral de se apresentar como defensor dos cidadãos.
Pode-se combater terroristas com balas. Mas não se combate desconfiança com inaugurações.
Não se combate trauma com discursos. E não se combate violações de direitos humanos com negação sistemática.
O que Moçambique precisava ouvir em Pemba era outra coisa. Precisava ouvir um Presidente que dissesse: “Sim, há denúncias graves. Sim, vamos investigar. Sim, vamos responsabilizar. Sim, ninguém está acima da lei.” Essa seria a postura de um estadista.
Procurador-geral Adjunto, Sérgio dos Reis, anunciando, a 4 de Março de 2025, em Maputo, a instalação de um processo-crime contra as FDS por raptos, violação e assassinatos.
Em vez disso, tivemos um Presidente a insinuar que o mundo está enganado, que organizações locais e internacionais estão a delirar, que jornalistas são manipuláveis, que investigadores são farsantes. É um discurso débil. É um discurso politicamente conveniente. Mas é um discurso perigoso, porque cria a ilusão de que o problema não existe — e problemas ignorados crescem.
E cresceram. Cresceram até ganharem dimensão internacional. Cresceram até serem discutidos no Parlamento Europeu. Cresceram até gerarem processos judiciais contra a TotalEnergies. Cresceram até forçarem organizações como a Amnistia Internacional, Repórteres Sem Fronteiras, Human Rights Watch e outras vinte entidades moçambicanas a assinarem cartas públicas de denúncia. Cresceram até se tornarem impossíveis de esconder.
Cresceram até se tornarem parte da memória colectiva de Cabo Delgado — aquela memória que nenhuma delegação, por mais moderna que seja, poderá apagar.
E a pergunta que permanece é simples: de que lado ficará a história? Do lado daqueles que tentaram encobrir ou daqueles que tiveram coragem de enfrentar a verdade? Porque a verdade chegará. Sempre chega. E quando chegar, não haverá edifício, não haverá inauguração, não haverá discurso que consiga protegê-lo do julgamento do tempo.
A delegação da CNDH pode até ser um avanço institucional, mas não é, de forma alguma, prova de inocência. Não é detergente moral. Não é absolvição antecipada. Não é argumento que invalida o sofrimento humano.
O que Cabo Delgado precisa, mais do que edifícios, é de justiça. Precisa de transparência. Precisa de responsabilidade. Precisa de um Estado que não tenha medo de se olhar ao espelho.
E a verdade é que um país que se recusa a admitir violações em plena guerra não está a fortalecer o Estado de Direito. Está a fragilizá-lo. Está a construir um castelo de areia em plena maré alta. Está a arriscar a credibilidade internacional. Está a dizer às vítimas que elas não existem. Está a dizer ao mundo que prefere a aparência à substância.
Cabo Delgado não precisa de uma narrativa confortável. Precisa de coragem. E enquanto essa coragem não chegar ao mais alto nível, a delegação recém-inaugurada não passa disso mesmo: uma imagem bonita para uma realidade feia. Porque, no fim das contas, a delegação não apaga as sombras. E as sombras, em Cabo Delgado, continuam longas demais para serem ignoradas.