Força sem justiça é tirania

Num país com uma justiça eleitoral credível, todos os cidadãos estariam calmos, porque convencidos que a verdade eleitoral prevaleceria e a paz social também.

Neste País, com uma justiça eleitoral dependente, politizada e sempre protectora do mais forte, haverão sempre tumultos, turbulência e confrontos pós eleitorais, porque existirão cidadãos desesperados que optarão pela justiça pelas próprias mãos.

Note-se que a existência de tribunais e conselhos especializados não significa necessariamente a existência de justiça.  O nosso caso específico tem sido um exemplo evidente. Administração da justiça é muito mais do que criar tribunais e nomear

“Venerandos” que a sociedade não venera. 

A ausência de justiça estadual é um apelo à justiça privada.   E ai o Estado que  não cumpriu o seu dever de administrar justiça, virá depois se exceder no seu poder de reprimir. 

Mas, se não houver previamente justiça, a força do Estado perde legitimidade moral e só gera violência e rebeldia.  Abre-se o ciclo da violência. E onde abunda permanentemente a violência é porque escasseia democracia e Estado de Direito.

Há muito que exigimos ao Estado moçambicano um equilíbrio entre o seu dever de administrar justiça e o dever de administrar o uso da força.  Para isso, o nosso Estado precisa de se revestir de um poder judicial forte, independente e credivel.  Mas, a opção dominante têm sido tendencialmente investir mais em meios de repressão do que num aparelho de justiça credível, no pressuposto erróneo de que a injustiça será sempre garantida através do uso da força contra os que se sentem injustiçados e decidem fazer justiça pelas próprias mãos.

Há claramente um desequilíbrio perigoso entre o dever do Estado de administrar justiça e o poder do mesmo de usar a força.

Não sei quantos mais anos precisaremos de viver em permanente instabilidade social, num Estado de Direito faz de conta e num permanente clima de conflito entre os moçambicanos, que se agiganta nos períodos eleitorais, para se apostar na gestação de uma poder judicial independente, forte e credível. 

Um dia a sensação de injustiça popular será tanta que não teremos meios suficientes para impor a ordem pela força.  Pois, violência gera violência e a escalada de violência pode chegar a uma indesejada e indesejável perda de controle pelo próprio Estado. 

Como disse Blaise Pascal, justiça sem força é fraqueza, mas …. força sem justiça é tirania!

Texto: Gilberto Correia