Há um detalhe curioso na governação moçambicana contemporânea: as instituições públicas raramente dizem “não”. Elas simplesmente não dizem nada. O silêncio tornou-se linguagem administrativa. E, em certos casos, método político.
O recente episódio envolvendo a Ordem dos Engenheiros de Moçambique e o edil de Nacala é mais do que uma troca institucional azeda. É um retrato de algo maior — a banalização do incumprimento da lei quando esta exige transparência.
A OrdEM afirma ter solicitado esclarecimentos formais sobre alegadas irregularidades no exercício de actos de engenharia numa obra municipal em Nacala. Não recebeu resposta. Nenhuma nota técnica. Nenhuma justificação. Nenhum gesto mínimo de prestação de contas.
E aqui reside o problema essencial. Moçambique possui uma lei clara — a Lei n.º 34/2014 — que consagra o direito constitucional de acesso à informação de interesse público. A regra é simples: transparência activa, resposta obrigatória, prazo máximo de 21 dias. A lei não sugere; determina. Mas no terreno real, a lei transformou-se numa peça ornamental. Está escrita, publicada, citada em seminários — e sistematicamente ignorada nas práticas quotidianas da administração pública.
E não, não é plausível que se trate de ignorância. Para se chegar a dirigente de uma autarquia, para se assinar contratos, despachos e ordens de serviço, é pressuposto mínimo conhecer o quadro legal que regula a função pública. A Lei do Direito à Informação não é um diploma obscuro perdido numa gaveta jurídica; é um instrumento central do Estado democrático que fingimos ser.
Quando um dirigente escolhe não responder, não está desinformado. Está a decidir. O caso de Nacala é apenas uma gota visível num oceano de omissões semelhantes. Nós jornalistas conhecemos bem esse mar. Pedidos formais que nunca obtêm retorno. Solicitações que atravessam semanas e meses sem resposta. Ofícios que se perdem na neblina burocrática. Telefonemas ignorados. E, quando finalmente surge alguma reacção, vem embrulhada em evasivas técnicas ou arrogância institucional.
Afinal, por que razão o silêncio se tornou prática reiterada? Existem duas hipóteses. A primeira seria a incompetência administrativa crónica — o caos organizacional, a incapacidade de responder, a corrupção, a desorganização estrutural. A segunda é mais grave: o silêncio como escudo. Quando se trata de obras públicas, contratos, fiscalização técnica, qualificação de profissionais, estamos diante de recursos públicos e segurança colectiva. Se há irregularidades, a transparência corrige. Se não há irregularidades, a transparência absolve. Mas quando a resposta não vem, o vazio comunica algo. E esse algo raramente inspira confiança.
No caso concreto, a OrdEM levanta suspeitas sérias: eventual exercício ilegal de actos de engenharia, possível violação da Lei n.º 16/2002, falhas na fiscalização, incumprimento de decretos regulamentares. Não são detalhes administrativos; são matérias que tocam a segurança estrutural de infra-estruturas financiadas com o nosso dinheiro.
Ignorar um pedido de esclarecimento nessas circunstâncias não é mero descuido protocolar. É um acto político. E há algo mais profundo nesta cultura do silêncio. A lei de acesso à informação parte de um princípio civilizacional: o poder público pertence aos cidadãos. Os dirigentes são gestores temporários da coisa pública. Logo, a informação produzida e guardada pelo Estado não é propriedade pessoal de quem ocupa o cargo.
Quando um edil, um director provincial ou um ministro se fecha, age como se o Estado fosse extensão da sua vontade. A informação deixa de ser um direito do cidadão e transforma-se num favor concedido quando convém. É aqui onde a filosofia do poder entra em cena.
Regimes autoritários reprimem pela força. Democracias frágeis e de fachada reprimem pelo silêncio administrativo. Não se proíbe formalmente o acesso; apenas se torna o acesso extenuante. Não se censura explicitamente; prolonga-se o tempo até que o interesse público esfrie. O resultado é um cansaço colectivo.
A Ordem dos Engenheiros sofre neste caso. Jornalistas sofrem todos os dias. Organizações da sociedade civil acumulam frustração. E o cidadão comum, que deveria ser o beneficiário final da transparência, fica reduzido a espectador desconfiado.
Quem põe o guizo ao gato? A própria lei prevê mecanismos de reclamação e responsabilização. Mas esses mecanismos exigem coragem institucional. Exigem procuradorias actuantes. Exigem tribunais céleres. Exigem uma cultura administrativa que veja a transparência não como ameaça, mas como salvaguarda.
O paradoxo é que dirigentes que fogem à informação acabam por ampliar a suspeita que pretendiam evitar. O silêncio cria ruído. A omissão fabrica narrativa. A arrogância institucional corrói a legitimidade. No caso de Nacala, talvez tudo esteja regular. Talvez as irregularidades apontadas não passem de equívocos técnicos. Mas enquanto o silêncio persistir, a dúvida prevalece. E dúvidas em obras públicas são perigosas.
Infra-estruturas não se sustentam apenas com betão e ferro; sustentam-se com confiança. E confiança constrói-se com prestação de contas. E se ninguém colocar o guizo ao gato, o gato continuará a circular livremente pelos corredores do Estado, derrubando a credibilidade peça por peça. A Lei n.º 34/2014 continua lá, intacta no papel. O caso de Nacala é apenas um episódio. O verdadeiro enigma é outro: até quando aceitaremos que o silêncio governe onde a lei manda falar? E quem tem medo da informação, senhor edil? @Félix Filipe