O Governo reafirmou a aposta no fortalecimento da produção nacional de sementes certificadas, considerando-a um factor estratégico para aumentar a produtividade agrícola, reduzir a dependência de importações e garantir maior segurança alimentar no país.
O compromisso foi reiterado pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, na abertura da Reunião Nacional de Sementes, realizada em Maputo sob o lema “Semente de qualidade, garante do aumento da produção e produtividade”. O encontro reuniu representantes do Governo, sector privado, instituições de investigação, parceiros de cooperação e organizações de produtores.
Na ocasião, o governante afirmou que a semente constitui a base da transformação do sector agrário e desempenha um papel central na implementação das prioridades definidas pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), tanto na promoção da segurança alimentar e nutricional como na expansão da produção comercial das culturas da cesta básica.
Roberto Mito Albino revelou que cerca de 80 por cento das sementes distribuídas aos agricultores durante a resposta às cheias registadas este ano tiveram de ser importadas, situação que, segundo afirmou, evidencia a necessidade de aumentar a capacidade nacional de produção.
Para inverter este cenário, anunciou que o Governo já assegurou recursos financeiros para apoiar as campanhas agrárias até 2029, medida que deverá garantir um mercado estável para a aquisição de sementes certificadas e estimular o investimento privado na produção nacional.
O ministro apelou ainda às empresas produtoras para expandirem a produção, assegurarem elevados padrões de qualidade e praticarem preços competitivos, de forma a garantir que os agricultores tenham acesso atempado aos insumos necessários para elevar a produtividade.
Durante o encontro foi igualmente anunciado que o sistema nacional de rastreabilidade e certificação de sementes, desenvolvido com o apoio da AGRA, deverá entrar em funcionamento até Setembro deste ano. A plataforma permitirá reforçar a fiscalização, aumentar a transparência do mercado e combater a comercialização de sementes falsificadas.
O governante destacou igualmente que a nova Lei de Sementes e o Plano Estratégico do Subsector irão fortalecer a organização da cadeia de valor, clarificando o papel das instituições envolvidas e criando melhores condições para o desenvolvimento da indústria nacional.
Na reunião, o representante da AGRA, Litos Raimundo, reconheceu que Moçambique dispõe de elevado potencial agrícola, mas enfrenta desafios estruturais no sistema nacional de sementes. Com base nos resultados da avaliação SeedSAT, defendeu o reforço da investigação, da produção nacional, da rede de distribuição, da coordenação institucional e do quadro legal, reiterando o apoio da organização às reformas em curso.
Por sua vez, a representante da FAO em Moçambique, Cláudia Pereira, salientou que o acesso dos agricultores a sementes de qualidade é determinante para aumentar a produtividade, reforçar a resiliência às alterações climáticas e melhorar a segurança alimentar e nutricional, reafirmando o compromisso da organização em apoiar o fortalecimento das capacidades nacionais e da produção local de sementes.
A Reunião Nacional de Sementes serviu para concertar prioridades e consolidar compromissos entre os diferentes intervenientes da cadeia de valor, numa estratégia que o Governo considera essencial para impulsionar a agricultura e materializar a agenda nacional de produção de alimentos. Redacção