Artimiza Magaia detida em Maputo após condenação à revelia

Acusada de calúnia e difamação contra Agostinho Vuma, pastora ignorou ordens judiciais e foi capturada pela Procuradoria.

A pastora Artimiza Magaia foi detida em Maputo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após ser condenada à revelia pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza. A justiça busca agora identificar e capturar possíveis cúmplices e mandantes das perseguições contra o empresário e político Agostinho Vuma. 

Magaia ficou conhecida por publicar vídeos nas redes sociais acusando Vuma de corrupção no processo interno da Frelimo para a escolha de candidatos à Assembleia da República. Em resposta, o empresário moveu um processo judicial contra ela, alegando calúnia e difamação, com pedido de indemnização de cinco milhões de meticais pelos danos morais causados a ele e sua família. 

Inicialmente, o caso foi registado na Procuradoria Distrital de Massingir, mas posteriormente foi encaminhado ao Tribunal de Xai-Xai, onde a ré foi convocada para se explicar. Apesar das sucessivas intimações, Artimiza ignorou repetidamente as audiências, chegando a faltar sem justificativa à sessão marcada para 18 de Março deste ano. 

As acusações de Artimiza Magaia contra Agostinho Vuma ocorreram durante a fase interna de selecção de candidatos da Frelimo. Magaia afirmou que Vuma teria garantido a sua candidatura por meio de subornos a dirigentes do partido em Gaza, incluindo o secretário provincial. A polêmica ganhou grande repercussão, colocando em xeque a legitimidade do processo eleitoral interno. 

Diante da pressão e do impacto da campanha de ataques, Vuma acabou retirando a sua candidatura, apesar de ser um dos favoritos para continuar na Assembleia da República. 

Mesmo após ser formalmente processada e intimada pelo tribunal, Magaia continuou produzindo vídeos ofensivos contra Vuma, desrespeitando uma providência cautelar que a proibia de fazer novas acusações sem provas. Diante do descumprimento, a justiça determinou a sua prisão preventiva. 

A pastora, no entanto, optou por ignorar a decisão e fugiu da justiça, passando meses sem comparecer às audiências. A sua detenção nesta quarta-feira marca o desfecho de um longo processo, servindo de exemplo para evitar que situações semelhantes se repitam. 

A Procuradoria-Geral da República prossegue com as investigações para apurar o envolvimento de outras pessoas na campanha de difamação contra Agostinho Vuma. 

Por Carlos Pussik