UniLicungo promove reflexão sobre os 50 anos do Constitucionalismo Moçambicano

A Universidade Licungo realizou esta quarta-feira, 12 de Novembro, em Quelimane, um seminário comemorativo dos 50 anos do Constitucionalismo Moçambicano, um evento que reuniu distintas personalidades dos sectores da governação, justiça, academia e sociedade civil, para refletir sobre o percurso, os desafios e as perspectivas do constitucionalismo no país.

Entre os participantes destacaram-se o Governador da Zambézia, Pio Augusto Matos, o Administrador de Quelimane, Amostra Sobrinho, o Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Dr. Ozias Pondja, e o Reitor da Universidade Licungo, Prof. Doutor Boaventura José Aleixo.

Na abertura do encontro, o Reitor Boaventura Aleixo sublinhou que o seminário visa promover o debate inclusivo sobre o papel da Constituição na consolidação de um Estado democrático, justo e responsável, reforçando a importância da cidadania e do respeito pelas instituições.

“O constitucionalismo é mais do que um conjunto de normas. É uma cultura de respeito pelas regras, pela dignidade humana e pelos limites do poder”, destacou o Reitor.

Por sua vez, o Governador Pio Matos manifestou satisfação pela escolha da Zambézia como palco das comemorações, defendendo que, embora a perfeição constitucional seja inalcançável, é dever permanente das instituições aperfeiçoar a justiça, preservar a liberdade e promover o progresso coletivo.

“O constitucionalismo é a base do Estado e deve sustentar o nosso desenvolvimento nacional”, afirmou o governante.

O Juiz Conselheiro Ozias Pondja fez uma análise histórica da evolução constitucional de Moçambique, desde a luta de libertação nacional até à consolidação do Estado de direito democrático e de justiça social, sublinhando avanços como a separação dos poderes, a liberdade partidária e a garantia dos direitos fundamentais.

Pondja realçou ainda o papel do Conselho Constitucional como guardião da Constituição, apelando à promoção de um debate aberto e construtivo sobre o futuro do país.

“A Constituição deve ser vivida no quotidiano dos cidadãos, e não apenas estudada nos tribunais e universidades”, concluiu.

O seminário marcou mais uma etapa das celebrações dos 50 anos do Constitucionalismo Moçambicano, que decorrem em várias províncias do país com o propósito de reforçar a educação cívica e o compromisso com os valores democráticos e o Estado de direito.