A Assembleia da República, aprovou ontem (14), a proposta para isentar do Imposto de Valor Acrescentado, alguns produtos de primeira necessidade, nomeadamente, açúcar, óleo alimentar, sabões, incluindo as matérias-primas, visando minimizar o elevado custo de vida que a cada dia que passa vem sufocando o pacato cidadão.
A redução do IVA será estendida até dezembro do ano em curso, e até lá, estima-se que o Estado perca mais de 2.1 mil milhões de meticais em receitas.
Esta proposta de lei foi aprovada por unanimidade pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente, a Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM. Os parlamentares, entendem que, a redução do IVA poderá desanuviar a pressão social, sobre o elevado custo de vida.
Além destes produtos, os deputados pedem que sejam abrangidos outros serviços, com principal destaque para energia e água nos estabelecimentos de ensino.
A bancada do partido Frelimo, por exemplo, diz que, aprovou a favor, por entender que a proposta de lei de redução do IVA vai ao encontro das preocupações da população, sugerindo que, nos próximos tempos, sejam também incluídos outros serviços básicos.
Por sua vez, o MDM lamenta o facto de a lei em alusão, vigorar apenas em seis meses, e exige uma reflexão profunda sobre a lei atinente aos serviços básicos, sugerindo a redução do IVA de 16% (actual) para 14%.
Enquanto, o PODEMOS e a Renamo querem que, a medida abrange igualmente, os combustíveis.
Por Agostinho Miguel