A delegada provincial da Renamo em Nampula, Abiba Abá, afirmou ter saído “doente” da visita que efectuou, na última quinta-feira, ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula, depois de, segundo disse, constatar alegadas deficiências nas condições de reclusão existentes naquela unidade prisional.
A dirigente permaneceu cerca de quatro horas no interior do estabelecimento, onde, segundo explicou, manteve encontros com reclusos e inteirou-se das condições de funcionamento da penitenciária.
Falando aos jornalistas no final da visita, Abiba Abá afirmou ter encontrado um cenário marcado por alegada superlotação das celas, insuficiência de medicamentos, limitações no acesso à alimentação e casos de reclusos que, segundo a dirigente, permanecem detidos apesar de já terem cumprido as respectivas penas.
A dirigente afirmou ainda que lhe foram reportadas situações de cidadãos em prisão preventiva por períodos considerados excessivos, defendendo que a morosidade processual contribui para o agravamento da sobrelotação dos estabelecimentos penitenciários.
Entre os casos que disse ter acompanhado, Abiba Abá destacou o de um adolescente de 16 anos que, segundo a Renamo, permanece detido apesar de já ter cumprido uma pena de oito meses. De acordo com a dirigente, foi-lhe informado que a libertação do menor poderá ocorrer dentro de cerca de 20 dias.
Perante este cenário, a também deputada da Assembleia da República apelou ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e às demais instituições do sector da justiça para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos judiciais, por forma a reduzir a sobrelotação dos estabelecimentos penitenciários.
“Esta situação acontece um pouco por todo o país. Numa única cela é possível encontrar mais de cem reclusos. É uma situação desumana e o Governo deve trabalhar com urgência para resolver este problema, porque o que se vive na Cadeia Civil é doloroso”, declarou.
Durante a visita, a delegação da Renamo procedeu igualmente à entrega de produtos alimentares, esteiras, artigos de higiene e outros bens destinados aos reclusos, gesto que, segundo o partido, visa aliviar algumas das dificuldades enfrentadas pela população prisional.
Abiba Abá revelou ainda que aproveitou a deslocação para visitar o activista Jota Pachoneia, detido desde Abril deste ano. Segundo a dirigente, o activista mantém-se firme e determinado.
“Encontrámos Jota Pachoneia firme e confiante, apesar da situação em que se encontra”, afirmou.
Celestino Manuel