O Governo e as organizações da sociedade civil reafirmaram, esta quinta-feira, o seu compromisso conjunto na gestão sustentável dos recursos marinhos e costeiros, durante a 7ª Reunião Nacional entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil que Actuam na Área Marinha e Costeira (GOSCMAR), realizada em Maputo.
O encontro, promovido pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), teve como lema “Indústria Extractiva e Sustentabilidade nas Zonas Marinhas e Costeiras em Moçambique”, e reuniu representantes do Executivo, parceiros de cooperação, académicos e activistas ambientais.
Na abertura, o Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, destacou a importância da concertação entre o Governo e a sociedade civil na preservação dos oceanos e combate às ameaças ambientais. “O mar é um recurso finito, e o seu uso deve ser feito de forma sustentável, garantindo o futuro das próximas gerações”, afirmou.
Juízo sublinhou que a plataforma GOSCMAR tem sido fundamental para alinhar estratégias e fortalecer a resposta aos desafios ambientais, entre eles as mudanças climáticas, a pesca ilegal e a poluição marinha. “Precisamos de acções mais coordenadas e de um maior envolvimento das comunidades costeiras na defesa do meio ambiente”, apelou.
O governante reconheceu ainda o papel decisivo das organizações da sociedade civil na mobilização das comunidades e na educação ambiental, pedindo uma melhor articulação entre os projectos para evitar sobreposição de esforços e maximizar o impacto no terreno.
Por sua vez, o representante do Fórum das Organizações da Sociedade Civil para as Áreas Marinhas e Costeiras (FOSCAMC), Tomás Jaime Langa, reafirmou o compromisso do sector em continuar a trabalhar com o Governo “na busca de soluções conjuntas e inovadoras que assegurem o equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação”.
Criado em 2017, o FOSCAMC tem servido de espaço de diálogo entre diferentes actores do sector, promovendo a cooperação e a troca de experiências. Langa destacou progressos alcançados nos últimos anos, como a aprovação da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul, do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM) e do Regulamento do Centro de Coordenação de Operações de Fiscalização Marítima (CEFMAR).
Apesar desses avanços, o representante alertou para desafios persistentes, como a sobrepesca, a degradação dos ecossistemas e o desaparecimento de espécies marinhas, defendendo uma fiscalização mais rigorosa e uma participação activa da sociedade civil nas decisões sobre o uso do mar e da costa.
Durante o encontro, foram apresentadas comunicações técnicas e realizadas discussões sobre os impactos da exploração mineira, as estratégias de conservação marinha e os modelos de valorização económica da natureza. As partilhas permitiram identificar prioridades comuns e caminhos para impulsionar uma economia azul inclusiva, resiliente e ambientalmente responsável.
A reunião encerrou com um apelo conjunto à acção. Governo, parceiros e sociedade civil comprometeram-se a continuar a trabalhar lado a lado na protecção dos ecossistemas marinhos e costeiros e na promoção de um futuro sustentável para o mar moçambicano — reconhecendo o papel vital dos oceanos no bem-estar das populações e no desenvolvimento do país