Os médicos do Hospital Central de Nampula (HCN) anunciaram a paralisação das actividades extraordinárias a partir de 2 de Abril, em protesto contra alegados salários em atraso e incumprimento de acordos assumidos pelo Governo.
A decisão consta de uma carta dirigida à direcção do hospital, à qual o NGANI teve acesso, na qual os profissionais denunciam a falta de pagamento de honorários desde Setembro de 2025, sobretudo para médicos com folha salarial fora da orgânica do HCN.
No documento, os médicos afirmam que a medida foi deliberada por unanimidade durante uma assembleia realizada a 5 de Março deste ano, após, segundo dizem, sucessivos incumprimentos por parte das autoridades.
De acordo com a carta, o actual impasse resulta do não cumprimento de compromissos assumidos numa reunião realizada a 1 de Novembro de 2025, que contou com a presença de responsáveis governamentais e da saúde ao nível provincial.
Entre as promessas feitas, constavam o pagamento de dívidas acumuladas de 2024, a regularização de honorários de 2025, a transferência das folhas salariais para a orgânica do HCN e a criação de uma equipa de inspecção para apurar irregularidades.
Contudo, mais de quatro meses depois, os médicos afirmam que “nenhuma das deliberações foi concretizada na sua totalidade”, mantendo-se os atrasos salariais e a ausência de soluções estruturais.
Trabalho extra suspenso até pagamento integral
Perante o que consideram ser uma “violação da boa-fé institucional”, os profissionais decidiram limitar a sua actividade ao horário normal da função pública, entre as 07h30 e 15h30, recusando-se a continuar a prestar trabalho extraordinário sem remuneração.
Na carta, os médicos sublinham que a paralisação não constitui uma greve, mas sim o exercício de um direito legal, previsto no Estatuto do Médico e no regime da função pública, que impede a obrigatoriedade de trabalho extra não pago.
Os profissionais exigem, como condição para retomar as actividades extraordinárias, o pagamento integral das dívidas em atraso, incluindo valores referentes a 2023 e 2024, bem como a regularização definitiva do sistema de remuneração.
A situação levanta preocupações quanto ao funcionamento do maior hospital da região norte do país, numa altura em que os serviços de saúde enfrentam elevada procura.
Até ao momento, nem a direcção do Hospital Central de Nampula nem as autoridades provinciais reagiram publicamente ao conteúdo da carta.
O documento foi igualmente enviado a várias entidades, incluindo o Secretário de Estado, o Governador da província, os Serviços Provinciais de Saúde, a Associação Médica de Moçambique e a Ordem dos Médicos. Redacção