A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Provedoria de Justiça defenderam, esta quarta-feira (9), a necessidade de reformas urgentes para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique, marcado por entraves estruturais que continuam a afastar investimento e a travar o crescimento económico.
O posicionamento foi assumido durante um encontro entre as duas instituições, que juntou representantes do sector privado para discutir os principais obstáculos à actividade empresarial no país. Na ocasião, empresários denunciaram a persistência de problemas como burocracia excessiva, morosidade nos processos administrativos, insegurança jurídica e decisões imprevisíveis por parte das autoridades públicas. Foram também apontadas práticas abusivas, incluindo corrupção, como factores que agravam os custos de operação e fragilizam a confiança dos investidores.
O vice-presidente da CTA, Onório Boane, afirmou que o sector privado não procura privilégios, mas sim regras claras e respeito pela legalidade. Defendeu um Estado mais eficiente, capaz de decidir em tempo útil e de tratar os agentes económicos com equidade, sublinhando que essas condições são essenciais para estimular o investimento e a criação de emprego.
Por sua vez, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, reconheceu os constrangimentos apresentados e garantiu que a instituição irá analisar as preocupações levantadas, com vista à definição de uma estratégia conjunta com a CTA. Chande defendeu uma administração pública mais aberta ao diálogo, eficiente e livre de burocracia excessiva e corrupção, considerando que estes factores são determinantes para a melhoria do ambiente de negócios.
O encontro terminou com o compromisso de reforçar a cooperação entre o sector público e o privado, numa altura em que Moçambique enfrenta desafios persistentes para tornar a sua economia mais competitiva e atractiva ao investimento. Redacção