A Assembleia Provincial de Nampula aprovou, na última terça-feira, o reajuste das tarifas dos transportes inter-distritais, numa decisão que está a gerar contestação entre utentes e partidos da oposição, sobretudo pelo facto de os passageiros que viajam para distritos servidos por estradas de terra batida passarem a pagar mais do que aqueles que utilizam vias asfaltadas.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da bancada da Frelimo, que detém a maioria na Assembleia Provincial, fixando em 2,5 meticais por quilómetro as tarifas para percursos em estradas asfaltadas e em 2,9 meticais por quilómetro para as vias de terra batida.
A decisão provocou reacções negativas entre vários utentes, que afirmam já estar a enfrentar aumentos praticados pelos transportadores antes mesmo da aprovação oficial das novas tarifas.
Bernardo Caetano, residente em Nampula, contou que a viagem entre a cidade e o distrito de Murrupula, que anteriormente custava 130 meticais, passou a custar 200 meticais.
“Esperávamos que o Governo defendesse os passageiros, porque os transportadores já estavam a cobrar valores elevados. Agora a situação ficou ainda mais difícil”, lamentou.
Por sua vez, Alima Pedro afirmou que foi obrigada a desistir de uma viagem para a cidade de Nacala-Porto, onde pretendia participar nas cerimónias fúnebres de um familiar, depois de ter sido surpreendida com o aumento do preço da passagem de 350 para 500 meticais.
“Não tive alternativa. Acabei por regressar para casa”, contou.
Já Mussagi Atumane, comerciante no distrito de Moma, diz que os custos de transporte das mercadorias aumentaram significativamente.
“Antes pagava entre dois mil e dois mil e quinhentos meticais. Agora estão a pedir cinco mil meticais. Assim fica difícil fazer negócio”, afirmou.
Debate dividiu partidos na Assembleia Provincial
Os debates em torno do reajuste foram marcados por posições divergentes entre as bancadas com assento na Assembleia Provincial.
A Renamo votou contra a proposta, argumentando que o aumento agravará ainda mais o custo de vida numa província fortemente dependente do sector informal e afectada pela inflação dos produtos alimentares.
Segundo a bancada da perdiz, o aumento das tarifas terá reflexos directos no preço dos alimentos e dos bens essenciais.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) optou pela abstenção, alegando que, antes da sessão, realizou consultas junto da população e dos transportadores, concluindo que o reajuste deveria situar-se em 2,2 meticais por quilómetro para estradas asfaltadas e 2,4 meticais para vias de terra batida.
Como a proposta não foi acolhida, o partido decidiu não acompanhar a votação favorável da Frelimo.
Por sua vez, o PODEMOS votou contra, considerando que o aumento das tarifas poderá aprofundar as desigualdades, encarecer os produtos alimentares e penalizar sobretudo camponeses, estudantes, trabalhadores e doentes residentes nos distritos.
A formação política liderada por Albino Forquilha criticou ainda o Conselho Executivo Provincial por não apresentar, segundo afirmou, estudos detalhados sobre os custos reais por quilómetro nem medidas de mitigação para reduzir o impacto social da decisão.
O partido acusou igualmente a Assembleia Provincial de se ter deixado influenciar pelo Conselho Executivo Provincial.
Frelimo defende decisão
A bancada da Frelimo justificou o voto favorável com a necessidade de garantir a sustentabilidade da actividade dos transportadores, tendo em conta a subida dos preços dos combustíveis no mercado internacional.
Segundo os deputados do partido, a decisão resultou de um processo de auscultação envolvendo o Conselho Executivo Provincial e os operadores de transporte.
O presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando, afirmou que o reajuste visa preservar o equilíbrio económico e reforçar a confiança entre a população e as instituições.
Já o governador de Nampula, Eduardo Abdula, agradeceu aos deputados que votaram favoravelmente à proposta, afirmando que estes optaram pela “verdade técnica” e pela responsabilidade.
Em contrapartida, criticou os partidos que se opuseram à medida, acusando-os de recorrer ao populismo.
“Não se defende o povo com sensacionalismo nem conduzindo o sector dos transportes ao colapso, ignorando os custos da sua sustentabilidade”, declarou.
Eduardo Abdula considerou ainda que os votos contrários desrespeitam os interesses da província e reiterou que a medida foi tomada com base em critérios técnicos. Celestino Manuel