A justiça dos Estados Unidos da América rejeitou o pedido de libertação antecipada apresentado pelo antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, determinando que o condenado deverá cumprir integralmente a pena de prisão a que foi sentenciado.
Segundo avançou a publicação especializada Africa Intelligence, o juiz responsável pelo processo considerou não existirem fundamentos legais suficientes para autorizar a saída antecipada de Chang da prisão, fixando o cumprimento da pena até ao seu termo, previsto para Março próximo.
No requerimento submetido ao tribunal, Manuel Chang invocou problemas de saúde, nomeadamente doenças renais, hipertensão e diabetes, bem como a sua idade avançada, 70 anos, como base para sustentar a elegibilidade à libertação antes do fim da sanção.
O antigo governante alegou ainda bom comportamento durante o período de reclusão e garantiu não representar qualquer risco de reincidência criminal, argumentos que não convenceram o tribunal norte-americano.
Manuel Chang foi condenado, em 2023, a oito anos e meio de prisão, após ter sido considerado culpado de crimes de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do escândalo das chamadas “dívidas ocultas”, um dos maiores casos de corrupção financeira envolvendo o Estado moçambicano.
A intervenção da justiça norte-americana no processo justificou-se pelo facto de o esquema ter lesado investidores dos Estados Unidos, conferindo jurisdição às autoridades judiciais daquele país.
Chang foi extraditado para os EUA em 2023, pelas autoridades sul-africanas, cinco anos depois de ter sido detido em Joanesburgo, em 2018, quando se encontrava em trânsito internacional.
Em Moçambique, o antigo ministro é igualmente arguido num processo-crime relacionado com o caso das “dívidas ocultas”. No entanto, permanece incerto se Manuel Chang será julgado em Maputo após o cumprimento da pena de prisão nos Estados Unidos, apesar de os processos estarem ligados ao mesmo esquema financeiro. Redacção