Fitch Ratings: Tensão política em Moçambique ameaça estabilidade económica

 A recente tensão política e social em Moçambique, desencadeada pelos resultados das eleições de 9 de Outubro, está a intensificar os riscos para a estabilidade política, fiscal e económica do país, alerta a agência de notação financeira Fitch Ratings.

Segundo a agência, apesar da gravidade do cenário, espera-se uma estabilização gradual da situação, com a continuidade do financiamento externo por parte de bancos multilaterais de desenvolvimento, o que ajudará a mitigar o impacto negativo sobre a classificação soberana do país, actualmente em ‘CCC+’.

Após a “vitória” de Daniel Chapo, do partido Frelimo, na eleição presidencial, o país tem assistido a um aumento nas tensões sociais, marcado por confrontos violentos entre manifestantes e forças de segurança, que resultaram em várias mortes. Os protestos paralisaram actividades na capital, Maputo e afectaram as redes de transporte, incluindo a ligação com a África do Sul.

Impacto fiscal e económico
A Fitch aponta que o agravamento da crise pode levar a um aumento do déficit fiscal, superior às estimativas anteriores. Em Agosto, a agência projectou uma redução do déficit de 4,2% do PIB em 2024 para 3,1% em 2025. No entanto, a actividade económica enfraquecida, associada ao aumento dos gastos públicos com segurança e reconstrução, pode comprometer essa trajetória.

Adicionalmente, as medidas para conter os protestos, como o aumento de despesas públicas, podem pôr em risco as metas fiscais acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), elevando as necessidades de financiamento do país, já consideravelmente altas.

“A classificação soberana pode sofrer pressão descendente caso o acesso a financiamento externo seja restringido ou insuficiente para atender às necessidades do governo, impactando negativamente os pagamentos aos credores,” alerta a agência.

Financiamento internacional e perspectivas
Apesar da instabilidade, a Fitch considera que Moçambique continuará a ter acesso a empréstimos concessionais de organismos multilaterais. A recente aprovação, em 30 de Outubro, de um empréstimo de 54 milhões de dólares norte-americanos pelo Banco Africano de Desenvolvimento para um projecto de parque eólico reforça essa expectativa. Além disso, a Linha de Crédito Estendida de três anos do FMI, no valor de 456 milhões de dólares, deve permanecer intacta, salvo interrupções significativas no cumprimento de metas fiscais ou estruturais. 

No entanto, a instabilidade poderá afectar negativamente o crescimento económico. A Fitch havia projectado um crescimento real do PIB de 4% em 2024 e 4,2% em 2025, mas reconhece que a crise social poderá limitar o desempenho económico no curto prazo. 

Preocupações estratégicas

O impacto da agitação social poderá ser mais acentuado em projectos estratégicos, especialmente no sector de gás natural liquefeito (GNL), que é fundamental para a economia de Moçambique. A segurança na província de Cabo Delgado, onde está localizado o maior projecto de GNL liderado pela Total, pode ser comprometida, resultando em atrasos ou cancelamentos nos empreendimentos.

A Fitch conclui que a continuidade do financiamento internacional dependerá da capacidade do governo em estabilizar a situação política e social e em cumprir as metas económicas acordadas.

Lourenço Soares