As crianças dos distritos de Lalaua e Larde, no interior da província de Nampula, continuam excluídas dos serviços de educação pré-escolar, numa realidade que contrasta com os avanços registados noutros pontos da província no desenvolvimento da primeira infância.
Actualmente, Lalaua e Larde são os únicos distritos de Nampula que não dispõem de escolinhas comunitárias nem centros infantis, deixando milhares de crianças sem acesso a serviços essenciais para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
A situação viola os princípios consagrados na Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, do Sistema Nacional de Educação, cujo artigo 10 estabelece que o ensino pré-escolar visa estimular o desenvolvimento psíquico, físico e intelectual da criança, contribuir para a formação da personalidade e garantir a prontidão escolar. A mesma legislação determina que a rede de educação pré-escolar deve resultar da iniciativa pública, comunitária e privada.
Isolamento e más vias afastam parceiros
Segundo fontes governamentais, o difícil acesso rodoviário aos dois distritos é um dos principais factores que afastam parceiros de cooperação e organizações que implementam projectos de desenvolvimento da primeira infância. Lalaua e Larde figuram entre os distritos com maiores dificuldades de acesso na província, devido à ausência de intervenções duradouras nas vias de comunicação.
Esta realidade contribui para uma distribuição desigual dos projectos sociais, concentrados sobretudo nos distritos mais acessíveis, deixando comunidades remotas fora do alcance das políticas públicas e do apoio da cooperação.
A Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Cidinha Mpila, reconheceu publicamente a ausência de serviços de educação pré-escolar em Lalaua e Larde e apelou ao envolvimento dos parceiros que actuam no sector da criança para corrigir o desequilíbrio.
“Estes dois distritos preocupam-nos bastante, porque as crianças de lá não têm oportunidade de frequentar uma escolinha. Não é uma responsabilidade apenas do Governo. Precisamos que os parceiros deixem de se concentrar sempre nos mesmos distritos e olhem para estes pontos esquecidos”, afirmou.
A dirigente explicou que, na província de Nampula, vários projectos semelhantes acabam por ser implementados nos mesmos distritos, enquanto outros permanecem totalmente descobertos. “Não é que seja errado trabalhar nos mesmos lugares, mas é preciso equilibrar a balança para que nenhuma criança fique para trás”, reforçou.
Avanços provinciais contrastam com exclusão local
Cidinha Mpila falava na cidade de Nampula, durante o encerramento do projecto Okhala Sana Wanamwane, implementado desde 2023 nos distritos de Monapo e Ribàué.
Na ocasião, revelou que, em 2025, 31.032 crianças foram assistidas nos 21 distritos da província, com excepção de Lalaua e Larde. Deste total, 9.840 crianças beneficiaram de centros infantis e 21.136 frequentaram escolinhas comunitárias. O sistema contou ainda com 941 animadores e 227 educadores de infância.
Actualmente, funcionam na província 347 instituições de infância, incluindo 71 centros infantis e 276 escolinhas comunitárias, tendo sido igualmente formadas 191 animadoras comunitárias. “Apesar dos progressos, ainda temos desafios enormes para garantir que todas as crianças dos 0 aos 5 anos frequentem o ensino pré-escolar. O maior desafio é expandir estes serviços para as comunidades mais recônditas”, reconheceu.
No âmbito do combate à desnutrição crónica, a directora avançou que cerca de 39 mil crianças vulneráveis recebem o subsídio da criança na província, enquanto 31.140 crianças beneficiam de pelo menos três serviços sociais básicos. “Queremos encorajar todas as acções viradas para o desenvolvimento da primeira infância, o reforço das capacidades dos animadores e a socialização das cuidadoras com boas práticas de estímulo infantil”, concluiu.
Enquanto os números provinciais mostram avanços, Lalaua e Larde continuam fora do mapa da educação pré-escolar, num cenário que levanta dúvidas sobre a equidade das políticas públicas e o real compromisso de não deixar nenhuma criança para trás. Celso Alfredo