A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou inconformismo e cepticismo em relação às conclusões oficiais sobre a morte de Justo Mulambe, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, ocorrida a 31 de Janeiro último.
Em reacção pública, o presidente da agremiação, Esmeraldo Matavele, afirmou que a classe está “profundamente abalada” com o sucedido e não se revê totalmente na explicação apresentada pelas autoridades. “É normal o sentimento de inconformismo. Não estamos totalmente conformados com a morte do colega”, declarou.
Segundo Matavele, apesar das dúvidas, a associação reconhece não ter competência legal para contestar os resultados das investigações conduzidas pelas entidades competentes, nomeadamente o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e o Ministério Público.
Ainda assim, o responsável sublinhou que o desfecho do caso deixa um sentimento de frustração no seio dos magistrados, que esperavam ver eventuais responsabilidades claramente apuradas. “Preferíamos que houvesse um culpado”, afirmou, referindo-se à necessidade de garantir justiça e maior clareza em torno das circunstâncias da morte.
Quase dois meses após o ocorrido, o caso continua a gerar inquietação entre os juízes, sobretudo por surgir num contexto marcado por outros episódios envolvendo magistrados em circunstâncias consideradas pouco esclarecidas.
SERNIC aponta asfixia como causa da morte
Em resposta às dúvidas levantadas, o Serviço Nacional de Investigação Criminal sustenta que a morte de Justo Mulémbwè resultou de asfixia no interior da sua viatura, após o consumo de uma quantidade considerável de álcool.
De acordo com a porta-voz da instituição, a conclusão baseia-se na análise de imagens de videovigilância e nos resultados de uma autópsia realizada por uma equipa multissectorial.
As imagens recolhidas mostram o magistrado nas últimas horas de vida num estabelecimento comercial, de onde terá sido conduzido até à sua viatura. O corpo foi encontrado sem vida no dia seguinte. Com base nestes elementos, as autoridades classificaram o caso como morte acidental, descartando, até ao momento, a existência de indícios de crime.
O velório de Justo Mulémbwè teve lugar na quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026, no salão nobre do Conselho Municipal de Tete, com a presença de membros do Governo e da magistratura. O corpo foi posteriormente trasladado e sepultado para a província do Niassa, sua terra natal.
Nascido a 18 de Março de 1977, no distrito do Lago, Mulémbwè era licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e exercia funções como juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete desde 2024. Ingressou na magistratura em 2007, tendo desempenhado vários cargos ao longo da sua carreira. Redacção
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