Uma funcionária do Tribunal Judicial do distrito de Murrupula foi detida em flagrante delito, por agentes do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula, por suspeita de prática do crime de corrupção passiva.
A detenção ocorreu na sexta-feira (13), por volta das 17h00, na paragem de viaturas da vila de Murrupula, momentos após a funcionária receber, de forma ilícita, 33.500 meticais, parte de um total de 50 mil meticais que havia solicitado a um cidadão estrangeiro em troca de favorecimento num processo judicial.
O caso ganhou notoriedade após o porta-voz do GPCC, Aristides Maezana, ter prestado declarações públicas esta Quinta-feira (18), esclarecendo os contornos da operação. Segundo revelou, a denúncia partiu do próprio cidadão estrangeiro, que recorreu ao Gabinete após ser confrontado com a exigência do pagamento indevido. “A detenção ocorreu em flagrante delito, numa circunstância em que o cidadão estrangeiro aproximou-se ao Gabinete por ter sido solicitado o pagamento de 50 mil meticais em troca de favorecimento num processo em curso no tribunal de Murrupula”, disse Maezana.
As investigações levaram os agentes do GPCC a deslocar-se ao distrito e acompanhar de perto a sequência dos factos. “A funcionária foi surpreendida na posse de 33.500 meticais, dos 50 mil previamente exigidos”, detalhou o porta-voz. No momento da abordagem, a funcionária mantinha contacto telefónico com o denunciante e havia-lhe entregue as chaves do seu gabinete com instruções para que se deslocasse ao tribunal e recolhesse informações junto de uma colega, que, alegadamente, também estaria envolvida no esquema.
De acordo com o GPCC, além do dinheiro, foram apreendidos as chaves do gabinete e o telemóvel utilizado para as comunicações. As autoridades avançam que o caso configura, em tese, o crime de corrupção passiva para acto ilícito, previsto e punido nos termos do artigo 425 do Código Penal moçambicano.
Aristides Maezana sublinhou que o caso é particularmente grave por envolver um membro do aparelho judicial, estrutura em que os cidadãos depositam altas expectativas de transparência, honestidade e credibilidade. “Se na Administração Pública a corrupção já é, por si só, condenável, no sector judiciário é triplicadamente mais grave. Quando um agente da Justiça se envolve em práticas desta natureza, mina-se o próprio alicerce da confiança institucional”, afirmou.
A funcionária, cuja identidade não foi revelada, já foi submetida ao primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva enquanto decorrem os trâmites legais do processo, registado sob o número 72/0301/P/GPCC-NPL/2025. O Gabinete assegura que continuará a tratar com rigor todos os casos de corrupção, independentemente da função ou cargo ocupado pelos envolvidos.
Por (Lourenço Soares)