A Provedoria de Justiça realizou, entre os dias 15 e 18 de Junho, uma missão de monitoria e promoção dos direitos humanos no distrito de Meconta, província de Nampula, com especial atenção às mulheres e raparigas residentes nas zonas de reassentamento e vítimas de diversas formas de violência e violações dos seus direitos.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), no âmbito do Programa “Promovendo o Acesso à Justiça”, implementado conjuntamente pelas duas instituições e pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD). O programa visa reforçar o acesso das mulheres e raparigas deslocadas aos serviços de justiça e fortalecer a confiança das comunidades nas instituições do Estado.
Durante quatro dias, equipas da Provedoria de Justiça e da CNDH realizaram palestras comunitárias, acções de sensibilização e encontros com instituições locais, com o objectivo de disseminar informação sobre direitos humanos, mecanismos de denúncia e acesso à justiça.
No decurso da missão, foram identificados e documentados casos de alegadas violações dos direitos humanos relacionados com o deslocamento interno provocado pelo conflito armado em Cabo Delgado. A equipa avaliou igualmente as condições de vida das comunidades reassentadas, incluindo o acesso à segurança, habitação, alimentação, educação, saúde e outros serviços sociais.
As autoridades procuraram ainda aferir as respostas dadas pelas instituições locais e pelos órgãos de administração da justiça às denúncias de violações de direitos, bem como divulgar instrumentos legais de protecção das mulheres e raparigas afectadas pelo conflito.
A acção incluiu igualmente a sensibilização das comunidades para a importância do recurso aos mecanismos formais de resolução de conflitos e aos canais de denúncia e assistência existentes, numa iniciativa que pretende promover um acesso mais efectivo, inclusivo e sensível ao género nos serviços de justiça. Redacção