NGANI, 12 de Setembro de 2025 – O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) realizou, entre os dias 10 e 12 de Setembro, na Cidade de Maputo, o seu Primeiro Conselho Coordenador, sob o lema “Fazer do Transporte e Logística um motor de desenvolvimento sustentável e inclusivo”.
O encontro, que marcou o arranque do presente ciclo de governação no sector, combinou sessões plenárias com visitas de campo, incluindo a inauguração de duas locomotivas da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), e serviu de plataforma para alinhar estratégias, identificar desafios e projectar o futuro da mobilidade e da logística no país.
Uma das grandes novidades deste primeiro Conselho foi a presença de três antigos ministros dos Transportes, que participaram num painel de alto nível, partilhando experiências e reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do sector. O antigo ministro Gabriel Muthisse abordou as oportunidades do sector logístico e a sua contribuição para a matriz económica do país, Paulo Zucula falou sobre o desenvolvimento logístico assente na planificação espacial e Carlos Mesquita debruçou-se sobre os desafios e oportunidades para a reestruturação do financiamento do sector das estradas. As suas intervenções reforçaram a ideia de que o sector deve inspirar-se nas lições do passado, mas também inovar para responder às exigências actuais.
O encontro prosseguiu com painéis temáticos dinamizados por moderadores externos às rotinas do Ministério, o que permitiu um debate mais aberto e profundo. No painel dedicado à planificação e orçamentação, foi revelado que o grau de execução das actividades previstas para 2025 está abaixo de 50 por cento, uma constatação preocupante que levou os participantes a recomendar maior rigor na implementação e acompanhamento das metas do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 e do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
O debate sobre a sustentabilidade do sector trouxe à tona preocupações antigas e soluções inovadoras. Foram apresentados temas ligados à criação de centros logísticos e terminais intermodais, a um projecto-piloto para a melhoria das estradas distritais, ao papel dos sistemas de informação geográfica no planeamento de infra-estruturas e aos desafios do financiamento sustentável. Os participantes defenderam a necessidade de se promover o uso do transporte ferroviário de mercadorias, hoje dominado pelo modo rodoviário, sobretudo nos corredores de Maputo e Beira.
Sublinhou-se igualmente a importância de diversificar as fontes de financiamento para a manutenção e reabilitação das estradas e de apostar em iniciativas como o projecto-piloto de estradas rurais nas províncias de Manica, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
No painel sobre mobilidade urbana sustentável, foram apresentadas propostas para a reestruturação do transporte público urbano, a redução da sinistralidade rodoviária e a criação de uma agência de investigação de acidentes aéreos. No que respeita ao transporte público urbano, destacou-se a urgência de acelerar reformas que melhorem a mobilidade nas grandes cidades, privilegiando a expansão gradual do transporte de massas, a integração modal e a criação de um modelo de financiamento sustentável que combine recursos públicos, privados e de parceiros de desenvolvimento.
Sobre a sinistralidade rodoviária, um dos principais flagelos nacionais, defendeu-se o investimento em plataformas digitais capazes de gerir dados em tempo real, permitindo monitorar o trânsito, orientar políticas públicas, reduzir riscos em zonas críticas e melhorar a coordenação entre fiscalização, reguladores e serviços de emergência hospitalar. Já no campo da aviação, foi recomendada a criação de uma Autoridade de Prevenção e Investigação de Acidentes e Incidentes, considerada essencial para reforçar a segurança num contexto marcado por elevados índices de sinistralidade nos transportes rodoviários, marítimos, ferroviários e por regulares incidentes aéreos.
O desenvolvimento do capital humano foi outro dos pontos centrais do Conselho. Foi destacada a necessidade urgente de revitalizar as instituições de formação do sector, com prioridade para a aviação civil e a marinha, áreas onde a falta de quadros qualificados representa um obstáculo ao desenvolvimento. Esta aposta na formação é vista como essencial para garantir a sustentabilidade das reformas e projectos em curso.
A indústria marítima e a cabotagem também estiveram em cima da mesa. O painel sobre os desafios da reestruturação e regulação da indústria marítima sublinhou a importância de aproveitar o potencial da longa costa moçambicana, ainda pouco explorada. Foram propostas reformas para reduzir os custos dos serviços marítimos e de manuseio portuário, garantir prioridade de atracação para navios de cabotagem, revitalizar portos terciários, criar incentivos regulatórios e reforçar a integração modal. A ideia central é transformar a cabotagem numa alternativa competitiva ao transporte rodoviário, reduzindo a pressão sobre as estradas e estimulando o comércio interno.
O Conselho foi ainda informado sobre o desempenho de alguns projectos estruturantes. Entre eles, a reestruturação em curso da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), o projecto BRT (Bus Rapid Transit) em implementação na área metropolitana de Maputo e os primeiros passos da Unidade de Coordenação de Portfólio de Projectos, criada para melhorar a gestão e execução de iniciativas do sector.
O evento contou com a participação de dirigentes e técnicos do MTL, representantes de institutos e empresas públicas e privadas ligadas ao sector, delegados de outros ministérios, sindicatos, associações de operadores e convidados nacionais e internacionais. A diversidade dos intervenientes permitiu um debate abrangente, que trouxe à mesa as preocupações de quem diariamente lida com os desafios do transporte e da logística em Moçambique.
No final dos trabalhos, ficou claro que o caminho para fazer dos transportes e da logística um motor de desenvolvimento sustentável e inclusivo passa por medidas concretas e interligadas: maior rigor na execução orçamental, diversificação de fontes de financiamento, aposta no transporte ferroviário e marítimo, reestruturação do transporte urbano, utilização de tecnologias digitais para a segurança rodoviária, capacitação de quadros e revitalização da cabotagem.
O Primeiro Conselho Coordenador serviu, assim, não apenas como fórum de diagnóstico, mas também como plataforma de lançamento para uma nova etapa no sector. A mensagem que se impôs é inequívoca: sem transportes eficientes e uma logística moderna, Moçambique não poderá sustentar o crescimento económico, nem assegurar que este se traduza em desenvolvimento inclusivo para todos os cidadãos.