Nazira Abdula reforça apelo ao combate à violência baseada no género em Nampula

A Dra. Nazira Abdula, esposa do Governador da Província de Nampula, reiterou nesta quarta-feira, 21 de maio, a urgência de reforçar as acções de prevenção e combate à violência baseada no género (VBG) em Moçambique. O apelo foi feito durante o Fórum de Reflexão e Mesa-Redonda intitulado “Compreender para Prevenir: Feminicídio e Violência de Género”, promovido pela Faculdade de Educação e Comunicação da Universidade Católica de Moçambique (UCM) em parceria com o Gabinete da esposa do Governador.

Durante o evento, Dra. Abdula destacou que a VBG continua a ser uma das mais graves violações dos direitos humanos, afetando mulheres e raparigas em diversas formas, incluindo violência doméstica, psicológica, assédio sexual, mutilação genital feminina, uniões forçadas e feminicídio. A província de Nampula, em particular, tem registado números alarmantes: entre janeiro e setembro de 2024, foram atendidos 1.800 casos de violência contra mulheres e raparigas, conforme dados da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Especialistas presentes no fórum, como a Dra. Irene Lindo, Dra. Clara Macovele, Dra. Francelina Pateguana, Dra. Bainabo Parruque e Dra. Zanura Zubaire, enfatizaram que a educação, o empoderamento económico e o acesso à informação são fundamentais para romper o ciclo da violência. Além disso, reforçaram que não há justificativas para a VBG e que actos como engravidar uma menor devem ser tratados com a devida firmeza pelas autoridades competentes, garantindo que tais actos não fiquem impunes.

Em resposta a essa realidade, o Governo de Moçambique, em parceria com organizações internacionais, tem implementado iniciativas para combater a VBG. Uma dessas iniciativas é o projeto Capacitação para uma Resposta Melhorada à Violência Baseada no Género, aprovado pelo Banco Mundial em abril de 2024. Este projeto visa melhorar a capacidade dos prestadores de serviços de VBG, aprimorar a oferta de serviços digitais integrados e aumentar o uso desses serviços por sobreviventes. Além disso, a plataforma digital InfoViolência, desenvolvida com o apoio da Iniciativa Spotlight, tem sido utilizada para coletar e gerir dados sobre casos de VBG, facilitando a resposta rápida e eficaz às vítimas.

Apesar desses esforços, a implementação de políticas enfrenta desafios, como a persistência de normas sociais que minimizam a gravidade da VBG e a relutância das vítimas em denunciar devido ao medo de represálias ou estigmatização.

A Dra. Abdula concluiu o fórum reiterando a necessidade de uma abordagem integrada e coordenada entre governo, sociedade civil, instituições académicas e líderes comunitários para erradicar a violência baseada no género e garantir que todas as mulheres e raparigas possam viver com dignidade, segurança e igualdade de oportunidades.

Por Lourenço Soares